Militares que cometeram crimes em atos golpistas serão punidos, diz futuro presidente do STM
O STM é a mais alta corte da justiça militar e tem por responsabilidade processar e julgar os crimes cometidos por militares
O futuro presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e atual ministro da corte Francisco Joseli Parente Camelo afirmou que militares poderão ser punidos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, caso seja comprovada a prática de crimes. Ele deu a declaração ao portal UOL.
"Nós julgaremos com toda a Justiça, com todo o pleno direito à defesa e ao contraditório, e se tiver realmente cometido crimes, se chegar a nós, será punido", disse Camelo.
O STM é a mais alta corte da justiça militar e tem por responsabilidade processar e julgar os crimes cometidos por militares previstos no código penal militar brasileiro. Ele vai assumir o comando do tribunal em março para o biênio 2023-2025.
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Ainda há discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o destino de ações contra militares envolvidos nos atentados do dia 8 de janeiro em Brasília. Alguns processos podem ficar sob a relatoria de Alexandre de Moraes, e outros podem ir para o STM. Segundo a reportagem do UOL, a expectativa de Camelo é de que a corte militar julgue alguns desses casos.
"Essa decisão ainda não saiu, mas acredito que muita coisa tenha condições de ir para o Superior Tribunal Militar", afirmou o militar que esteve no STF para uma reunião com a presidente da corte, a ministra Rosa Weber.
Um levantamento do Globo identificou a participação de pelo menos três membros do Exército, um oficial da Marinha e um ex-cabo da Aeronáutica, nos atos golpistas que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes.
Segundo publicou a colunista Malu Gaspar, o Ministério Público Militar (MPM) abriu até agora seis apurações preliminares sobre a participação de integrantes das Forças Armadas na invasão e depredação das sedes dos três poderes. Porém, ainda não há ações tramitando no STM.
Chamadas de “notícias de fato”, quatro dessas apurações tratam da participação específica de militares nos atos terroristas que culminaram em cenas de vandalismo no Congresso, no Palácio do Planalto e no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
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