Ministério das Mulheres diz serem 'graves' as denúncias de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida
Pasta comandada por Cida Gonçalves cobra investigação e cita importância de dar 'devido crédito às palavras das vítimas'
O Ministério das Mulheres afirmou nesta sexta feira que “a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível” e que as denúncias envolvendo o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) são graves.
O posicionamento ocorre em meio às acusações que a organização Me Too Brasil recebeu de assédio sexual praticado pelo titular da pasta, que nega. Uma das vítimas seria a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), que foi procurada e ainda não comentou.
O ministério cobrou que as denúncias sejam investigadas com rigor e de forma célere e ressaltou a importância de dar “devido crédito às palavras das vítimas”. O caso, que será investigado pela Polícia Federal, foi revelado pelo portal Metrópoles.
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O presidente Lula convocou Almeida e Anielle para reuniões nesta sexta-feira. Integrantes do governo avaliam que a situação do ministro é insustentável.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, o ministro disse que as denúncias são "ilações absurdas" e que acionou a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles.
""Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro", disse Almeida em nota.
Já o posicionamento da pasta das Mulheres, comandada por Cida Gonçalves, afirma que o "Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero".
Veja a nota do Ministério das Mulheres
O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.
As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.
Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.
Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.
Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.
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