Ministério de Lula pode ser o segundo maior da América Latina, atrás somente da Venezuela
Expectativa é que nova gestão de Lula ultrapasse 30, superando os vizinhos Argentina, Colômbia e Equador
Se o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar a intenção de montar um governo com mais de 30 ministérios, ampliando os 23 atuais, será, com exceção da Venezuela e suas 33 pastas, o Executivo mais robusto da América Latina.
Países como Argentina, Colômbia, Equador, México e Uruguai têm menos de 20 ministérios cada. Em parte deles, afirmam especialistas, a tendência é avançar num enxugamento da estrutura.
No Chile do presidente Gabriel Boric, no poder desde março deste ano, explica Marco Moreno, diretor da Escola de Governo da Universidade Central do Chile, o país caminha na direção de reduzir ministérios e fazer fusões:
— Faz tempo temos um projeto no Congresso para criar um Ministério da Segurança, mas não prospera.
Ao longo da campanha, Lula revelou a intenção de aumentar em até 40% o número de ministérios. Seriam ao menos mais nove, que possibilitariam acomodar aliados. Existe a expectativa da volta de pastas como as do Planejamento, Fazenda e Pequenas Empresas, fundidas pela Economia; Igualdade Racial, Direitos Humanos e Mulher, que foram unificadas; Previdência Social, Segurança Pública e Povos Originários, hoje subordinadas à Justiça; além de Pesca, anexada à Agricultura, e Cultura, que integra o Turismo.
No Uruguai, governado por uma coalizão de cinco partidos liderada pelo presidente de centro-direita Luis Lacalle Pou, o Executivo é formado por 14 ministérios, dos quais apenas dois têm à frente mulheres. Mas há um detalhe importante: um deles é a ministra da Economia e Finanças, Azucena Arbeleche, nome mais poderoso do gabinete.
— Em termos de paridade, estamos mal. Mas uma mulher é a ministra com mais influência no governo, a que bate o martelo nas questões de peso — diz Agustin Iturralde, diretor executivo do Centro de Estudos para o Desenvolvimento, de Montevidéu.
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O país também está discutido uma redução do total de ministérios, depois de uma sucessão de governos, pós-redemocratização, em 1985, que foram na direção contrária. Governos da esquerdista Frente Ampla (2005-2020) criaram pastas como a do Desenvolvimento Social. Já o atual governo inovou com o Ministério do Meio Ambiente.
— Temos uma discussão pendente sobre esta questão. Muitos acreditam que o excesso de ministérios tem a ver com a lógica econômica de cada setor, que busca beneficiar interesses — afirma Iturralde.
Desde a volta da democracia, o Uruguai não tem Ministério da Justiça. A pasta da Mulher foi vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, e existe um diretor de Planejamento, que depende da Presidência e participa das reuniões de gabinete, mas não possui status de ministro. Com uma coalizão de cinco partidos, Lacalle Pou tem pouca margem de manobra para fazer grandes mudanças, mas as discussões sobre a necessidade de repensar o gabinete presidencial estão instaladas.
Venezuela campeã Latina
A Argentina de Alberto Fernández soma 18 ministérios, entre eles Turismo e Esporte, um superministério da Economia, que inclui Produção e Agricultura, um de Justiça e Direitos Humanos, e outro para Mulheres, Gênero e Diversidade. A Colômbia de Gustavo Petro também tem 18 ministérios, e, como a Argentina, não conta com uma pasta de Planejamento, mas sim um Departamento Administrativo Nacional, que participa das reuniões de gabinete. Equador e México têm 19.
Já na Venezuela são 33 pastas, das quais dez comandadas por mulheres. Na área econômica, um dos mais relevantes é o Ministério do Poder Popular de Economia, Finanças e Comércio Exterior; existem ainda ministérios de Pesca, Agricultura Urbana, Ecossocialismo, Petróleo, Povos Indígenas e Energia Elétrica.
Nos Estados Unidos, onde os ministérios são secretarias, existem 15, entre elas Tesouro, Defesa, Comércio e Agricultura. Alemanha e França têm o mesmo número de pastas: 15. Um dos países mais desenvolvidos das Américas, o Canadá possui 36 ministérios.
O Brasil vai na direção contrária da maioria dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e até mesmo de seus principais vizinhos. No governo Fernando Henrique, lembra Carlos Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), o gabinete presidencial tinha 20 ministros. Com a chegada de Lula chegou a ter 37, e no governo da ex-presidente Dilma Rousseff bateu o recorde de 39.
— Nosso presidencialismo partidário gera pressões para um maior número de ministérios. Por quê? No caso do PT, pela dificuldade de dizer não às diversas facções que existem dentro do partido — diz Pereira, que não acredita que o novo governo de Lula será diferente: — No gabinete de transição temos 17 partidos, e 59% de seus integrantes são petistas. Lula deve seguir a tradição de seus governos e por isso precisará ampliar o número de ministérios — frisa Pereira, que considera que um grande número de ministérios prejudica a eficiência dos governos.
Celina Souza, pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, diz não ser contra gabinetes numerosos, desde que a coordenação funcione:
— Aposto que Lula recriará o Planejamento, que vocaliza melhor demandas dos demais ministérios. As tensões com a Fazenda são resolvidas politicamente. Se houver boa coordenação, não importa a quantidade de ministérios.
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