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Fiscalização

Ministério Público gosta de controlar, mas não quer ser fiscalizado, diz Maia

Maia criticou o fato de o procurador-geral, que é responsável por todos os Ministérios Públicos, não ter acesso a informações dentro da estrutura do órgão

Presidente da Câmara, Rodrigo MaiaPresidente da Câmara, Rodrigo Maia - Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se somou às críticas feitas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, à operação Lava Jato e afirmou ter a impressão de que o Ministério Público gosta de controlar, mas não quer ser fiscalizado.

Na terça-feira (28), Aras disse que não podia aceitar que houvesse documentos invisíveis à corregedoria. "É um estado em que o PGR não tem acesso aos processos, tampouco os órgãos superiores, e isso é incompatível", afirmou.
Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena nesta quarta (29), Maia concordou com o procurador-geral e afirmou que houve excessos no Ministério Público.

"A crítica que eu faço é exatamente que me dá a impressão muitas vezes que o Ministério Público é um órgão fundamental para o nosso país, para a nossa democracia, para o nosso futuro, para o nosso desenvolvimento... claro, o trabalho que eles fazem é fundamental. Mas a impressão que me dá é que não gostam de ser fiscalizados, muitas vezes", disse.

Maia criticou o fato de o procurador-geral, que é responsável por todos os Ministérios Públicos, não ter acesso a informações dentro da estrutura do órgão. Também disse que, ao contrário do que ocorre no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há poucas punições e afastamentos no Ministério Público.

"O que eu acho é que se cumpre o papel de controlar os outros e não se tem o papel de controlar o Ministério Público", afirmou. O deputado citou episódios de votações na Câmara que, de acordo com ele, eram antecedidas por coletivas de membros da Lava Jato com críticas ao que seria apreciado na Casa.

"Em determinado momento, qualquer coisa que a gente ia votar, tinha uma coletiva lá do pessoal de Curitiba, 'não pode votar isso, não pode votar aquilo', como se fossem um árbitro, uma figura acima do bem e do mal", criticou Maia, que disse que o Ministério Público não pode estar blindado.

"Eu lembro que, num país que quer ser democrático, a liberdade de imprensa é fundamental, a liberdade de expressão é fundamental, mas o devido processo legal também é fundamental, porque senão não é uma democracia", afirmou.

Na entrevista, o presidente da Câmara também falou sobre o racha recente que ocorreu com a saída de DEM e MDB do blocão, que hoje reúne formalmente nove legendas e 221 parlamentares, dentre eles muitos do centrão. O desembarque ocorreu em meio à disputa pela sucessão da Presidência da Câmara e também após a aproximação do centrão ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Maia negou que a saída de DEM e MDB do grupo tenha relação com a eleição de 2021 na Câmara e chamou de desinformação as notícias que saíram sobre o assunto na mídia. "Está parecendo que MDB e DEM saíram do bloco para questionar a liderança do deputado Arthur Lira (PP-AL), a sua força. Não tem nada a ver uma coisa com a outra", disse.

Segundo ele, a saída dos partidos do blocão foi um processo natural de desfazimento do grupo formado para compor a CMO (Comissão Mista de Orçamento) em fevereiro. "O desfazimento do bloco é natural a cada ano e não há nenhuma tentativa de enfraquecer a liderança de ninguém, muito pelo contrário", afirmou.

"[Não houve] nenhuma tentativa de enfraquecer a liderança do líder Arthur Lira, de desqualificar o trabalho dele, muito pelo contrário. É o líder que tem individualmente mais força, tem um partido unido, o qual ele lidera com muita força".

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