Ministra Nísia Trindade enfrenta cobrança por 'nova marca' e insatisfação de servidores
Presidente Lula tem grande esperança no avanço do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
Com um dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem se equilibrado entre a pressão para apresentar resultados na pasta e insatisfações de servidores da saúde. Ela tem sido cobrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a avançar com um programa que virou esperança do petista para ter uma marca na área no seu atual mandato. De outro lado, enfrenta críticas de servidores que pedem sua saída do cargo após mudanças na rede hospitalar federal do Rio de Janeiro.
Lançado em abril, o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que tem como meta ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias na rede pública, virou uma das prioridades do governo. Sete meses depois do anúncio, porém, ainda não chegou a todo o país.
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A ideia do governo é que o programa possa reduzir filas enfrentadas pela população ao buscar esse tipo de atendimento. Hoje, se um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de um tratamento especializado, ele enfrenta diferentes filas até o início da terapia. Na prática, o PMAE irá simplificar essa espera e reduzir a quantidade de vezes que a pessoa precisa ir à unidade de saúde.
A expectativa é que todo o procedimento, desde a primeira consulta até o diagnóstico, que hoje dura em média de seis meses a um ano, seja feito de 30 a 60 dias.
Lula tem dado ao programa o mesmo peso do Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação que prevê uma poupança a estudantes do ensino médio de baixa renda, além de um auxílio mensal para evitar a evasão escolar. A medida foi vista como um acerto pelo governo, que tem investido em ações de marketing para torná-lo uma das marcas da gestão.
‘Preocupação especial’
Lula vê potencial para o programa ser o novo Farmácia Popular, um dos mais famosos da sua primeira passagem pela Presidência. Segundo a ministra da Saúde, o presidente deixou clara a intenção de transformar a política em uma “nova marca” do governo e espera por resultados.
— Ele (Lula) tem uma preocupação especial. O SUS é o maior sistema universal do mundo, porém, o que nós sabemos, e isso é apontado há algum tempo, é a necessidade de um cuidado integral à saúde das pessoas. E a saúde tem pressa, há um tempo que é necessário para que o quadro de saúde não seja agravado. O exemplo mais forte é o câncer. É uma grande evolução no SUS — disse Nísia ao GLOBO.
Nos últimos meses, o presidente passou a acompanhar de perto o desenvolvimento do novo programa, anunciado com orçamento de R$ 1 bilhão. Nísia tem se reunido com Lula para apresentar balanços de sua evolução. O último encontro entre os dois aconteceu no dia 27, um domingo, quando o petista se recuperava do acidente doméstico na residência oficial, o Palácio da Alvorada.
Nísia e o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, que coordena o programa, tiveram uma longa reunião com o presidente fora da agenda para apresentá-lo os últimos dados de adesão da ação, como as etapas de implementação em cada estado, municípios que aderiram ao programa e o número de procedimentos de média e alta complexidades feitos no SUS.
A iniciativa também amplia o atendimento em especialidades como oftalmologia, ortopedia e cardiologia por telessaúde, modelo que permite reduzir as barreiras geográficas, já que é difícil levar profissionais especializados ao interior do país.
O programa, contudo, ainda não foi iniciado em sete estados, e em seis ainda está em análise. Ele é considerado em estágio avançado pelo ministério em três estados: Pernambuco, Acre e São Paulo.
O secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, aponta o ano eleitoral como fator que atrapalhou a implementação do programa na maioria dos estados. Segundo ele, a ideia é que no que vem ele tenha alcance nacional.
— O fato de (2024) ser um ano eleitoral impactou. Mas ano que vem o programa deve deslanchar, afinal, serão novos gestores com serviço a mostrar — afirmou o secretário.
Para a médica sanitarista e professora da UFRJ, Lígia Bahia, o PMAE “responde ao que o presidente Lula tem proposto” e tenta resolver as longas filas do SUS, mas não é suficiente para solucionar o problema. Bahia se preocupa, por exemplo, com o número de médicos especialistas na rede pública.
— O Brasil tem um número de médicos especialistas bastante razoável, mas eles estão concentrados nas regiões de maior renda do país e no setor privado. É um duplo problema. Teríamos que alterar essas duas condições estruturais. — aponta a especialista. Na avaliação da sanitarista, mesmo com a iniciativa, “as filas do SUS continuarão grandes” e não serão resolvidas.
A ginecologia é a principal especialidade do SUS, com 22.107 médicos da área em todo o país atendendo na rede pública, conforme dados do Ministério da Saúde. Na contramão, há especialidades com menos de mil médicos atendendo. São os casos de cancerologista cirúrgico (919), cancerologista pediátrico (274) e cirurgião de cabeça e pescoço (623).
Pressão de servidores
Ao mesmo tempo em que é cobrada pelo presidente para avançar em uma nova política para o SUS, Nísia tem sido pressionada por servidores dos hospitais federais do Rio de Janeiro, que pedem sua saída após as decisões do ministério na reestruturação das seis unidades.
No último dia 31, membros do Sindsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro) manifestaram mais uma vez em frente à sede do G20, no Rio de Janeiro, onde a ministra estava, contra as mudanças nas unidades de saúde federais da capital fluminense.
Em julho, a pasta decidiu pela municipalização do Hospital do Andaraí, além da transferência da administração do Complexo Hospitalar da UFRJ para a empresa pública Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Além disso, Nísia determinou a transferência do Hospital Federal de Bonsucesso para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), oficializada no Diário Oficial no mês passado.
Parte dos servidores que trabalham nas unidades é contrária às transferências, ação a qual definem de “fatiamento”. Também entendem que alguma das mudanças pode abrir caminho para futuras privatizações.
Pessoas ligadas à ministra, contudo, minimizam a insatisfação e negam que o movimento gere algum tipo de desgaste ao seu nome. Segundo esses interlocutores, as queixas vêm de uma parcela pequena de servidores e a maior parte da categoria está de acordo com as mudanças.
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