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Judiciário

Ministra Rosa Weber toma posse como presidente do STF

Tendência é de que os assuntos considerados mais polêmicos devem ficar em segundo plano pelo menos até depois das eleições

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A ministra Rosa Weber será empossada, nesta segunda-feira (12), como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Com ela assumindo o posto máximo, assuntos considerados mais polêmicos devem ficar em segundo plano pelo menos até depois das eleições. Entre eles, está a questão da legalidade do Orçamento Secreto e o indulto dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Enquanto presidente, Rosa Weber será responsável por definir os processos que serão discutidos no plenário nas sessões. Com isso, tudo indica que o calendário de votações também irá mudar: a lista de julgamentos, que sempre é anunciada para os próximos seis meses, será realizada de forma semanal. O objetivo é de não dar margem para o meio político. Vale lembrar que o STF é constantemente atacado por Bolsonaro.

A tendência é de que a ministra paute, já nesta semana, duas ações que falam sobre o compartilhamento de dados na esfera federal, além da criação do Comitê Central de Governança de Dados e do Cadastro Base do Cidadão. Ambos os casos têm como relator o ministro Gilmar Mendes.

A posse de Rosa Weber será no prédio do STF sob esquema máximo de segurança. Foram convidados o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), além de Arthur Lira (PP), presidente da Câmara, e os candidatos à Presidência. Além disso, os ministros da Corte também se farão presentes. A estimativa é de que tenha cerca de 1300 pessoas no local.

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