Ministro aposentado, Celso de Mello defende indicação de mulher para STF: "Gesto emblemático"
"Ato denso de significação histórica", acrescentou ex-presidente da Suprema Corte
Em meio ao debate no mundo jurídico sobre a indicação do substituto de Rosa Weber ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro aposentado Celso de Mello defendeu a escolha de uma mulher para o posto. A vaga da magistrada, que hoje é presidente da Corte, será aberta no fim de setembro, quando será concedida a sua aposentadoria.
Na segunda-feira, Rosa criticou a falta de representatividade de mulheres nos espaços de poder. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem sendo pressionado por aliados para não aprofundar a desigualdade na composição da Corte — são apenas duas mulheres entre os onze integrantes.
“Sempre entendi que a escolha de uma mulher para o Supremo Tribunal Federal representa um gesto emblemático, além de necessário, pois constitui ato denso de significação histórica e pleno de consequências políticas", escreveu o ministro aposentado, ao responder a questionamento sobre assunto.
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Ainda segundo Celso de Mello, ao indicar uma mulher para o STF, "transpõe-se uma barreira histórica, rompe-se uma resistência cultural e supera-se um contexto ideológico cujas premissas institucionalizavam uma inaceitável discriminação de gênero, que impedia, injustamente, o pleno acesso da mulher às instâncias mais elevadas de poder em nosso País".
"O ato de escolha de uma mulher como Ministra do Supremo Tribunal Federal – além de expressar a celebração de um novo tempo – tem o significado de verdadeiro rito de passagem, pois reafirma, de modo positivo, na história judiciária do Brasil, uma clara e irreversível transição para um modelo social que repudia a discriminação de gênero ao mesmo tempo em que consagra a prática afirmativa e republicana da igualdade!", disse o ministro, no estilo que lhe é particular.
Na avaliação de Celso, não é por falta de opções que uma eventual nomeação de uma ministra para o STF deixaria de acontecer. Como o GLOBO informou, estão no páreo a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Simone Schreiber e as advogadas Dora Cavalcanti e Carol Proner.
"Há grandes nomes femininos que se qualificam como notáveis juristas e pessoas que preenchem todas as condições constitucionais para efeito de legítima investidura no altíssimo cargo de integrante da Suprema Corte do Brasil!", afirmou o ministro aposentado.
Celso faz a ressalva de que a escolha de ministro do STF "compete privativamente ao Presidente da República, com o concurso do Senado Federal, que dispõe, a propósito de tão sensível e relevantíssima matéria, de imenso e grave poder no processo de aprovação (ou não) da indicação presidencial".
E lembra que nos Estados Unidos, onde vigora um sistema similar ao brasileiro, a Suprema Corte, integrada por nove ministros, tem, hoje, quatro magistradas — quase metade da composição da composição do tribunal — as “justices” Sonia Sotomayor, Elena Kagan, Amy Coney Barrett e Ketanji Brown Jackson, a primeira mulher negra a integrar a Corte. Antes, as ministras Sandra Day O'Connor, que se aposentou, e Ruth Bader-Ginsburg, que morreu no cargo, integraram o tribunal.
No STF, além de Rosa, indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, apenas outras duas mulheres integraram seus quadros: a ministra Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006, e Ellen Gracie, indicada por FH, que já se aposentou.
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