Ministro da Defesa afirma que questionamentos a urnas eletrônicas não têm "viés político"
Paulo Sérgio Nogueira falou em audiência no Senado sobre segurança e a transparência do processo eleitoral e disse que TSE é o protagonista das eleições
Em audiência no Senado nesta quinta-feira (14), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse que as sugestões das Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o funcionamento das urnas eletrônicas "não têm viés político" e nem têm o objetivo de "colocar em xeque ninguém".
Ainda segundo o general, os protagonistas das eleições "é o TSE é o povo brasileiro", e rechaçou a intenção de que os militares atuem como "revisores das eleições".
O ministro da Defesa foi à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), a partir de convite do Senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O ministro Alexandre de Moraes, que está na presidência interina do TSE, foi convidado para participar da reunião, mas em ofício encaminhado aos senadores disse não compareceria em razão de outros compromissos previamente agendados.
Com uma apresentação de cerca de 40 minutos, Nogueira de Oliveira mostrou o trabalho das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em setembro de 2021, e traçou uma cronologia das atividades entabuladas pelos miliares integrantes do órgão.
Segundo o ministro, as Forças Armadas receberam uma "missão" da Corte e não poderiam "deixar de apresentar" esse trabalho.
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— Fomos instados e convidados a participar da Comissão, e a partir do momento que a gente recebe uma missão, vamos até o fim. E o cumprimento dessa missão é entregar as condições de melhoria e transparência. Não tem viés político, não é colocar em xeque ninguém. Não poderíamos deixar de apresentar esse trabalho como a gente está buscando apresentar — afirmou o ministro da Defesa.
Em sua fala, o general apresentou três sugestões que, na avaliação das Forças Armadas, se fossem acolhidas, ajudariam a distensionar o clima entre os militares e o TSE.
— Finalizando todo esse trabalho, nós consideramos que três propostas são tidas como importantes e fundamentais que, se acolhidas —são possíveis e há tempo—, nós resolveremos muita coisa —, disse.
A primeira dessas propostas é a realização do Teste de Integridade das urnas nas mesmas condições de votação, incluindo o uso da biometria. A segunda delas é a promoção do Teste Público de Segurança (TPS) no modelo de urna UE2020, que representa 39% do total de urnas. Por fim, o Ministério da Defesa sugere ao TSE "incentivar a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral".
— Não temos a intenção de sermos protagonistas do processo eleitoral. E em absoluto não seremos revisores de eleições. Tudo o que temos feito é seguindo rigorosamente as normas do TSE. O protagonista do processo eleitoral é o TSE, é o povo brasileiro — disse.
Pelo Ministério da Defesa também falou o coronel Marcelo Nogueira, que fez uma "apresentação técnica" a respeito dessas três sugestões feitas ao TSE. Ele reconheceu os avanços "incríveis" da Corte com relação a "ameaças externas", mas disse que até o momento as Forças Armadas não têm a mesma convicção sobre "uma ameaça interna".
Além dos representantes das Forças Armadas também participa pela Transparência Internacional Michel Mohallem, do diretor-executivo da Policia Federal, Sandro Avelar, e o deputado federal Filipe Barros.
Questionamentos feitos pelos militares à Corte eleitoral têm sido usados pelo presidente Jair Bolsonaro para levantar suspeitas, sem provas, de que há vulnerabilidade nas urnas eletrônicas. O sistema é utilizado no país desde 1996 sem nunca ter registrado qualquer episódio de fraude comprovada.
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