Ministro do TCU deve recuar e obrigar Bolsonaro a devolver joias imediatamente
O procurador do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, entrou com recurso no próprio tribunal para que Bolsonaro entregue as peças
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), deve recuar da decisão, tomada na semana passada, por meio do qual ele autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a permanecer como depositário de um estojo com joias dadas por autoridades da Arábia Saudita ao Estado brasileiro.
A permissão para que o ex-chefe do Executivo permaneça com as peças causou desconforto entre os ministros da Corte, que eram favoráveis a uma determinação para que ele as devolvesse imediatamente.
O procurador do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, entrou com recurso no próprio tribunal para que Bolsonaro entregue as peças. De acordo com interlocutores, Nardes deverá acatar pedido do procurador. A defesa de Bolsonaro informou à Polícia Federal que o ex-presidente vai entregar o material ao TCU, como revelou o G1 nesta segunda-feira.
A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar o destino dado às joias sauditas. As peças foram entregues em outubro de 2021 por meio do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, escalado para representar Bolsonaro num evento no exterior. Quando ele retornou ao Brasil, a Receita Federal confiscou um estojo de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas estavam com um assessor de Albuquerque e não haviam sido declaradas.
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Na mesma ocasião, porém, ele conseguiu passar com outra caixa de joias. Esse material — um relógio, um anel, abotoaduras, uma caneta e uma espécie de rosário — foi entregue a Bolsonaro. Ao invés de repassá-lo ao acervo histórico da presidência, o ex-presidente o incorporou aos seus bens pessoais. O caso foi revelado pelo “Estado de S.Paulo”.
Nardes é o ministro relator do processo que trata das joias no TCU. Ele pode recuar de forma unilateral. A tendência, porém, é que a decisão dele seja submetida ao plenário da Corte.
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