Ministro do TSE suspende propaganda do PT por uso de Tebet por tempo acima do permitido
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino verificou que o áudio da senadora e ex-candidata ao Planalto ultrapassou o limite de 25% destinado a apoiadores
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma campanha do PT veiculada em rádios por uso da senadora e ex-candidata à Presidência, Simone Tebet (MDB), por tempo acima do permitido pela legislação eleitoral.
O ministro atendeu a um pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PL). A denúncia diz que o PT produziu uma propaganda irregular porque a inserção no rádio foi apresentada “única e exclusivamente” por Tebet. A legislação eleitoral prevê tempo máximo de 25% da propaganda para manifestação de apoiadores.
Ainda segundo a campanha, a propaganda “visa auferir dividendos políticos” de Tebet que se tornou “relevante figura” da política nacional ao ficar em terceiro lugar nas eleições presidenciais deste ano.
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Sanseverino justificou que o tribunal já suspendeu veiculações do candidato Jair Bolsonaro por também quebrar o limite dos 25%, mas utilizando a imagem da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
“O caso destes autos, verifica-se, das arguições ventiladas na inicial e comprovadas mediante a juntada da mídia ID 158278688, que a apoiadora Simone Tebet protagonizou a propaganda eleitoral da representada durante 100% do tempo disponível, ou seja, durante os 30 segundos de inserção”, apontou.
O ministro então determinou a suspensão de novas veiculações e estipulou pena de R$ 25 mil em caso de descumprimento.
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