Ministros do STF veem denúncia da PGR contra Bolsonaro como "consistente"
Um magistrado diz que a denúncia oferece um "belo fio condutor" sobre os acontecimentos
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam como "consistente" a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por participação em uma trama golpista para se manter no poder após as eleições de 2022.
Três integrantes da Corte ouvidos de forma reservada pelo Globo dizem que o material apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, é robusto. Um magistrado diz que a denúncia oferece um "belo fio condutor" sobre os acontecimentos que levaram à elaboração de um plano para dar um golpe de estado por Bolsonaro e seus aliados.
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O STF, agora, irá analisar a denúncia e julgar se recebe, ou não, o material apresentado pela PGR. Uma vez recebida a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passam a ser réus. Só depois é que o mérito da denúncia passará a ser apreciado. Como o relator das investigações da trama golpista é o ministro Alexandre de Moraes, a turma que irá analisar as acusações é a Primeira Turma – colegiado do qual Moraes faz parte. Além dele, integram o colegiado os ministros Cristiano Zanin, presidente, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Ao denunciar o ex-presidente e outras 33 pessoas, a Procuradoria dividiu os fatos em cinco diferentes peças acusatórias — o chamado "fatiamento" da denúncia. A opção pela divisão da denúncia em diferentes núcleos faz arte de uma estratégia adotada pelo procurador-geral da República para facilitar a condução dos processos no Supremo.
Uma das peças encaminhadas por Gonet aponta que a organização para executar a trama golpista tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, Braga Netto, que constituíam o "núcleo duro". Bolsonaro é acusado de cinco crimes - liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Com o fatiamento da denúncia, a expectativa no STF é que ao menos até o final do ano o julgamento envolvendo Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo seja concluído, evitando que o caso siga para 2026, ano eleitoral.