Moraes arquiva procedimento que investigava Marcos Cintra por suspeita de fake news
Cintra teve as contas do Twitter bloqueadas por publicações que, segundo ele, "atacam as instituições democráticas"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da representação para investigar o economista Marcos Cintra, que foi candidato a vice de Soraya Thronicke (União Brasil) nas eleições de 2022, por suspeita de disseminação de notícias falsas. A decisão é desta quinta-feira (26).
Por determinação do ministro em novembro de 2022, Cintra teve as contas do Twitter bloqueadas por publicações que, segundo ele, "atacam as instituições democráticas".
Para Moraes, porém, após o depoimento do economista à Polícia Federal, "houve efetiva retratação e foram esclarecidas as circunstâncias em que postada a publicação que motivou a decisão proferida em 6/11/2022".
Segundo o ministro, "encerradas as diligências investigativas, na presente hipótese, não se verifica nos autos justa causa para eventual persecução penal".
Na decisão de novembro, Moraes reagiu a uma publicação de Cintra em que ele questionava o fato de algumas urnas não terem registrado nenhum voto a favor do então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), dizendo que as "dúvidas sobre a integridade do sistema" estavam se "avolumando", e colocando em xeque o sistema eleitoral.
"Conforme se verifica, Marcos Cintra utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais", afirmava a decisão inicial.
Agora, além de determinar o arquivamento da representação, Moraes ordenou que o Twitter realize o desbloqueio do perfil de Cintra.
Veja também
STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
