Moraes convoca Primeira Turma do STF para analisar suspensão do X
Despacho do ministro do Supremo diz que julgamento acontecerá de forma virtual nesta segunda-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta segunda-feira (2) a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, assinou neste domingo um despacho em que informa que o julgamento irá acontecer de forma virtual "com duração de 24 horas, com início às 00h00 do dia 02/09/2024 e término às 23h59 do mesmo dia".
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A suspensão do X ocorre após a plataforma descumprir a ordem dada na quarta-feira pelo STF para indicar um representante legal no país no prazo de 24 horas.
Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social até que todas as ordens judiciais dadas por ele sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.
Segundo o ministro do Supremo, há um perigo iminente na instrumentalização do X por "grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024".
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