Moraes diz que fez "tutorial" para orientar acesso das defesas a provas apresentadas pela PGR
Ministro também rebateu alegações de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro de que maior parte dos condenados é idosa
Relator do inquérito da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que fez um "tutorial" para orientar o acesso da defesa dos denunciados a provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
A alegação da dificuldade para encontrar os documentos foi usada como argumento por parte dos advogados ouvidos na manhã desta terça-feira, durante a primeira sessão da Primeira Turma para a análise da denúncia.
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— Indeferi um pedido formulado pela defesa em relação à ausência de acesso às provas, inclusive no despacho realizado no dia 26 de fevereiro de 2025 no salão branco desta Corte, com o advogado de Jair Messias Bolsonaro, que não teria tido acesso à comunicação entre Mário Fernandes e Mauro Cid. Eu detalhei na decisão onde estava o acesso das provas utilizadas nos autos da Procuradoria-Geral da República para o oferecimento da denúncia. Eu descrevo no relatório todo o acesso, o tutorial do acesso às provas que a defesa disse não ter tido — disse Moraes ao recusar o argumento usado pelas defesas.
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Durante sua fala, o magistrado também apresentou dados que apontaram que 91% dos condenados pelos atos do 8 de janeiro são pessoas com menos de 60 anos e que a maior parte das condenações foram de penas de prisão de até três anos.
O discurso de Moraes foi uma resposta às informações amplamente divulgadas por parlamentares bolsonaristas e aliados nas redes sociais, nas quais apontam um exagero na dosagem de pena de condenador pelos atos golpistas.
— Vou desfazer uma narrativa totalmente inverídica de que o STF estaria condenado 'velhinhas com a bíblia na mão' que estariam 'passeando pelo STF, pelo Congresso, nada mais mentiroso do que isso' — afirmou.
Segundo Moraes, já houve 497 condenações de casos relacionados à tentativa de golpe de 8 de janeiro. D
essas, 91% (454 casos) fazem referência a pessoas com menos de 59 anos de idade, 7% (36 casos) a idosos entre 60 e 69 anos e somente 2% (7 casos) a pessoas com mais de 70 anos.
A maioria dos condenados (68%) é composta por homens, segundo o ministro.
Quanto à dosimetria das penas, a maioria dos condenados (59%) teve penas inferiores a 14 anos, sendo que 240 condenados (48%) tiveram a menor pena aplicada, de um ano de reclusão.
Dos condenados, 205 pessoas tiveram penas de 14 anos ou mais, o que representa 41% das penas. A maior pena é de 17 anos e seis meses de prisão, dada a um condenado.