Roberto Jefferson recusou vacina e contraiu Covid-19 no presídio, diz Moraes em despacho
Presidente afastado do PTB foi enviado para prisão domiciliar diante de problemas de saúde
O ex-deputado Roberto Jefferson se recusou a tomar vacina contra a Covid-19 e acabou contraindo a doença no período em que estava preso em Bangu 8, apontou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em despacho desta segunda-feira (24) que autorizou sua saída para prisão domiciliar.
Jefferson é aliado do presidente Jair Bolsonaro, que até hoje informou não querer se vacinar. A sua transferência para prisão domiciliar foi autorizada devido ao seu quadro debilitado de saúde, que incluiu ter contraído Covid-19 nos últimos dias.
Ainda assim, Moraes considerou que o Código de Processo Penal autoriza a substituição em casos do tipo, já que o ex-deputado também sofre de outros problemas.
"No atual momento, trata-se da hipótese incidente, pois, inclusive, o detento - que, segundo consta dos autos, negou-se a receber a adequada vacinação - contraiu Covid-19", escreveu o ministro.
A defesa de Jefferson havia pedido a sua saída da prisão sob alegação de que ele apresentava quadro de saúde fragilizado e que necessitava de tratamento médico adequado, sob risco de morte. Na semana passada, Jefferson chegou a ser liberado pelo ministro para realizar exames fora da prisão.
Nesta segunda, solicitaram novamente sua prisão domiciliar. Os advogados afirmaram que Jefferson "está sendo exposto a risco de morte, eis que, conforme demonstrado, possui comorbidades gravíssimas, está com Covid-19 e possível tromboembolismo".
Além de determinar sua saída para prisão domiciliar, o ministro do STF impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de receber visitas.
"A defesa de Roberto Jefferson por ora fica satisfeita. Ele terá oportunidade de se tratar de forma adequada, estar junto com seus entes queridos, e é o primeiro passo para o fim da única prisão de um preso político no país", afirmou o advogado Luiz Gustavo, que defende o ex-deputado.
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