Moraes ironiza perfis falsos dele nas redes em julgamento no STF: "Autorizo a remoção"
Corte começou a julgar ações que criam regras para responsabilizar redes sociais por conteúdos.
No julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa três ações que tratam de regras para redes sociais e a responsabilidade delas por conteúdos publicados, o ministro Alexandre de Moraes alfinetou a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, e disse ser alvo de cerca de 20 perfis evidentemente falsos – já que são todos críticos a ele – sem sucesso na remoção das páginas fraudulentas.
"Infelizmente as plataformas dificultam e quase ignoram quando se quer retirar um perfil falso. Eu não tenho Instagram, não tenho Facebook, e tenho uns 20 perfis, mas eu tenho que correr atrás ", disse o ministro do STF.
O ministro complementou a queixa sobre os perfis nas redes que supostamente tentam se passar por ele – e ironizou a sua relação com o X, rede social de Elon Musk que ficou suspensa por quase 40 dias após decisão do magistrado.
"É tão óbvio que não são meus porque os perfis são me criticando. E eu peço [ às plataformas] que retirem esses perfis e não retiram. As plataformas simplesmente ignoram. Todas, Facebook, Instagram, e não vou falar da outra...todas ignoram ", brincou Moraes.
O ministro, então, disse que as empresas estavam autorizadas a fazer a retirada dos perfis falsários:
"Já está autorizado a tirar todos os perfis falsos meus sem decisão judicial."
Leia também
• Flávio Bolsonaro diz que Alexandre de Moraes vai "sofrer consequências" por abusos
• Moraes cita risco de prisão, e comissão da Câmara desiste de ouvir Filipe Martins
• Bolsonaro 'liderando', Lula e Moraes monitorados e tanques: entenda o relatório da PF em seis pontos
A intervenção de Moraes ocorreu após o advogado da Meta defender ao Supremo a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil.
Diante da fala de Moraes, outros ministros da Corte, como Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso disseram ser alvo de perfis falsos em diversas redes sociais.
"Criam perfil dizendo 'Cármen Lúcia oficial' e ainda erram a grafia do meu nome, escrevem com "m", com erros, e não conseguimos dizer que não somos nós ", afirmou a ministra.
O artigo 19 do Marco Civil, defendido pelas plataformas, diz que não cabe às plataformas decidir se os conteúdos publicados pelos usuários são lícitos ou não.
De acordo com o texto legal, as empresas por trás das plataformas só poderão ser responsabilizadas nos casos em que, após ordem judicial específica, não removerem em tempo hábil conteúdo apontado como ilícito.
Veja também
STF começa a julgar responsabilização de redes por conteúdo de usuário
