Moraes lê relatório e diz que Bolsonaro integrou "núcleo crucial" de organização criminosa
Magistrado é o relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que será julgada pela Primeira Turma da Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados formaram um "núcleo crucial" da organização criminosa acusada de tentar dar um golpe de estado no país. O magistrado é o relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa Bolsonaro e outros sete aliados de tramarem um golpe de estado.
— Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social narradas na denúncia — afirmou Moraes.
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Dois anos e cinco meses após o resultado eleitoral que, para a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), deu origem a uma tentativa de golpe, o STF começou nesta terça-feira a decidir se aceita tornar Bolsonaro e sete aliados réus por tentarem se manter no poder após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2022.
Os oito denunciados são acusados pela PGR de cometerem os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A Corte preparou um esquema especial para o julgamento, que inclui segurança reforçada, transmissão da TV Justiça e até precauções contra ciberataques. Na segunda, véspera da sessão, foi feita uma varredura antibombas. O planejamento diferenciado ocorreu desde a convocação de três sessões extraordinárias, duas delas de manhã, para analisar o caso.
Um plano de segurança foi elaborado em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Haverá um policiamento reforçado e um controle de acesso mais rigoroso. O reforço também ocorre na segurança digital, contra eventuais ataques hackers.
Outro diferencial é a transmissão da TV Justiça — que é regra no plenário, mas só acontece nas turmas em casos excepcionais. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai fazer pessoalmente a sustentação oral, função que nas turmas geralmente fica com subprocuradores.