Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por dia por descumprimento de bloqueio da rede
Medida ocorre após acesso à rede social ser retomado no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), multou a plataforma X e a empresa Starlink em R$ 5 milhões por dia, cada uma, pelos descumprimentos ao bloqueio determinado por ele no final de agosto. A informação foi publicada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL, e confirmada pelo Globo.
Moraes afirmou que a rede social X atuou para burlar a decisão que suspendeu seu funcionamento no Brasil, em uma ação "dolosa, ilícita e persistente".
"A dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, Elon Musk, em publicação no próprio X dirigida a todo território nacional", escreveu o ministro na decisão.
Na quarta-feira, o X voltou a ficar acessível no Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse ter constatado que a rede social agiu de forma deliberada com o intenção de descumprir a ordem de bloqueio imposta pelo STF.
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Segundo a agência, a rede voltará a ser bloqueada após ação junto com as empresas de telecomunicação e com a empresa Cloudflare, que foi usada pelo X parta permitir que os usuários voltassem a ter acesso à plataforma.
Já a rede social disse que uma mudança de operadora "resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros", mas ressaltou que está trabalhando com o governo brasileiro para retornar "muito em breve para o povo do Brasil".
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