Moraes nega que tenha coagido Mauro Cid em audiência para confirmar delação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados por tentativa de golpe de Estado pedem a nulidade da delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira que tenha coagido o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante depoimento no âmbito da colaboração premiada, no fim do ano passado.
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A defesa de Bolsonaro e de outros denunciados por tentativa de golpe de Estado pedem a nulidade da delação alegando, dentre outros pontos, que Cid mudou de depoimento, o que indicaria a falsidade das informações.
— Quando o juiz adverte a testemunha falar a verdade sob pena de falso testemunho, nunca isso foi considerado coação, uma vez que tem que falar a verdade mesmo senão é falso testemunha — afirmou Moraes.
A defesa do general Braga Netto, feita pelo advogado José Luis Oliveira Lima, o Juca, afirmou na resposta à denúncia da PGR que Cid foi coagido no âmbito da investigação.
"Fatos como estes levam a crer que o colaborador não agiu de forma voluntária, pois foi coagido pela PF a corroborar com a linha investigativa por ela sustentada, retirando toda a espontaneidade da declaração de Mauro Cid", pontuou.
Moraes disse que ao realizar uma audiência com Cid em novembro do ano passado, o fez depois que a Polícia Federal pediu a prisão do militar apontando que ele havia omitido fatos objetos da colaboração.
O pedido obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
O ministro ressaltou que a investigação estava no final, e que se determinasse a prisão de Cid e ele confirmasse a delação preso, haveria alegação de advogados de defesa de que ele o fez porque estava preso.
— Então, foi dada a chance legal prevista pela lei. A audiência foi marcada para que o colaborador pudesse se manifestar sobre essa imputação que a Polícia Federal havia feito sobre dolosamente ter mentido e omitido fatos objetos da colaboração. O colaborador, no início da audiência, foi advertido assim, como toda testemunha é — disse.
O ministro Flávio Dino também seguiu o mesmo entendimento do colega.
— Não quero crer que uma autoridade militar do alto escalão do Exército brasileiro, que fez juramento inclusive de por sua vida a serviço da pátria, que tem treinamento militar, iria se intimidar numa audiência conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, que cumpriu um dever — afirmou.