Moraes pede para PGR informar se ainda quer arquivar inquérito sobre Bolsonaro
Decisão ocorreu um ano e meio após solicitação de encerramento de investigação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se ainda defende o arquivamento de um inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta interferência na Polícia Federal (PF). A decisão ocorreu um ano e meio após a PGR, ainda na gestão de Augusto Aras, defender o fim da investigação.
"Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para eventual ratificação da proposta de arquivamento", escreveu o ministro, em despacho desta sexta-feira.
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O inquérito foi aberto em abril de 2020, após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (hoje senador pelo União Brasil) acusar Bolsonaro de tentar interferir na PF. A PGR, então, pediu a abertura de um inquérito para investigar os dois: Bolsonaro, pela possível interferência, e Moro por uma eventual denunciação caluniosa, caso a acusação não fosse verdadeira.
Em março de 2022, a PF encerrou o inquérito e concluiu que não houve de nenhum dos dois. Em setembro do mesmo ano, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, solicitou o arquivamento. Lindôra era a número dois de Augusto Aras, indicado por Bolsonaro para a PGR.
"Considerando as circunstâncias que permeiam o caso, a partir da análise criteriosa do arsenal probatório carreado aos autos, não há como atribuir ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e ao ex-ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sergio Fernando Moro o cometimento de atos com repercussão criminal", alegou a vice-procuradora.
Nesse intervalo, Moraes, que é o relator do inquérito, não analisou o pedido da PGR. Desde dezembro, o órgão é comandado por Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e próximo de Moraes.