Moraes recebe no TSE deputados para discutir proposta de 'minirreforma eleitoral'
Além de Moraes, ministros Nunes Marques, Floriano Azevedo Marques e Benedito Gonçalves também participaram do encontro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, teve nesta terça-feira a primeira reunião com o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para debater pontos da chamada “minirreforma eleitoral”.
Além de Moraes, participaram da reunião dez deputados que integram o GT, além dos ministros Nunes Marques, Floriano Azevedo Marques e Benedito Gonçalves.
Na saída do encontro, o relator da proposta, Rubens Pereira (PT-MA), afirmou que na reunião foram tratados temas que serão abordados na minirreforma, como a modernização dos processos de federação partidária e a simplificação da prestação de contas pelos partidos.
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A reunião durou cerca de uma hora e foi realizada no gabinete de Moraes. Presidente do GT, a deputada Dani Cunha (União-RJ) afirmou que inicialmente as discussões deixarão de fora temas como fake news e cota de gênero, que devem ser discutidos em projetos à parte.
Como mostrou o colunista Lauro Jardim, a “minirreforma eleitoral” ganhou tramitação a toque de caixa na Câmara e promete modificações estruturais na legislação já para as próximas eleições, que ocorrem em 2024.
No projeto que pode ser aprovado durante o feriado de 7 de setembro tem oito tópicos relevantes: 1) federações partidárias, 2) prestação de contas, 3) propaganda eleitoral, 4) regras do sistema eleitoral, 5) registro de candidatura, 6) financiamento de campanhas, 7) inelegibilidade e 8) Violência política contra a mulher.
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