Mourão abre diálogo com ONGs ambientais criticadas por Bolsonaro
No ano passado, Bolsonaro apontou as entidades civis como adversárias da atual gestão e, sem provas, disse que elas podem ter promovido queimadas ilegais
Em um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vice-presidente, Hamilton Mourão, decidiu iniciar diálogo com representantes de ONGs (organizações não governamentais) que atuam na área ambiental para discutir medidas de preservação à floresta amazônica.
No ano passado, Bolsonaro apontou as entidades civis como adversárias da atual gestão e, sem provas, disse que elas podem ter promovido queimadas ilegais. Segundo o presidente, o objetivo era prejudicar a imagem do governo no exterior.
Em esforço para melhorar a relação, o general da reserva, que comanda o Conselho da Amazônia, se reuniu na terça-feira (28) com o comando da Fundação Amazonas Sustentável, entidades civil que promove políticas de desenvolvimento sustentável.
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Segundo relatos de presentes, durante o encontro, o vice-presidente disse que, até o fim deste ano, deve se encontrar com representantes de outras entidades ambientais e que não as excluirá do debate em torno da preservação da floresta amazônica.
Procurado pela reportagem, Mourão disse que, até o momento, não tem novo encontro marcado, mas ressaltou que novas reuniões podem ser promovidas e que não se furtará "a conversar com ninguém" para a implementação de políticas ambientais.
"Eu recebi aqui o pessoal da Fudação Amazonas Sustentável. E, em um próximo momento, a gente pode receber outras organizações do mesmo estilo. Todo mundo. Não me furto a conversar com ninguém, não sou dono da verdade", disse o vice-presidente.
Congressistas que se reuniram com Mourão nas últimas semanas elogiam o aceno dele aos representantes da sociedade civil. Na avaliação deles, o vice-presidente acerta ao tentar reconstruir pontes de diálogo que quase foram implodidas por Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
"Ele é cabeça aberta, aceita dialogar, é essencial que haja diálogo", afirmou o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). "Com o Salles não tem mais diálogo nenhum."
Ele esteve com o vice-presidente no fim de junho, acompanhado de dois representantes da sociedade civil –André Lima, ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, e André Guimarães, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
"A sociedade civil está com raiva de tudo o que está acontecendo no Ministério do Meio Ambiente, mas nunca se negou a continuar dialogando", afirmou Agostinho. "A situação no Cerrado e na Amazônia é desesperadora. Se puder dialogar com alguém para dizer o que pensa, a sociedade vai dialogar. Ele [Mourão] está dando essa abertura."
Há, ainda, a intenção de atrair investidores que, nos últimos meses, ameaçaram se afastar e retirar dinheiro do país por causa da política ambiental do governo.
"Essa sinalização é um gesto efetivo do governo para as embaixadas da Alemanha e da Noruega, que travaram recursos do Fundo Amazônia", afirmou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Ele esteve com o vice-presidente na terça, acompanhado de Virgilio Viana, superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável.
"Se o Brasil tivesse dinheiro para substituir o fundo e modelo de governança para substituir as ações do terceiro setor, bacana. O problema é que não tem dinheiro e não tem mecanismo para substituir a governança, porque os órgãos de fiscalização ambiental estão desmontados", disse o deputado.
No ano passado, Bolsonaro extinguiu colegiados federais que tinham a participação de entidades da sociedade civil e afirmou que cortou recursos que antes eram repassados ao terceiro setor.
O presidente do ICMBio, coronel Homero Cerqueira, chegou a dizer que havia muitas entidades civis na floresta amazônica e poucas no Nordeste. No entanto, das 820.455 ONGs no país, apenas 8% estão no Norte.
Em gestões anteriores, o Brasil manteve uma política de construção conjunta de políticas públicas com entidades ambientalistas por meio do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), criado em 1981.No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente alterou as regras do Conama, diminuindo a representação da sociedade civil –cuja participação foi imposta como condição pelo G7 para doar dinheiro às florestas brasileiras ainda nos anos 1980.
Além disso, ao longo dos anos, a atuação das ONGs alavancou a posição brasileira nas negociações climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas), que levou ao estabelecimento do mecanismo internacional Redd (redução de emissões de desmatamento e degradação da floresta).
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