MP denuncia Kalil por improbidade administrativa e prevê ressarcimento de R$ 103,5 milhões
Ex-prefeito de Belo Horizonte é acusado de ter chantageado empresa contratada pelo município a custear uma pesquisa eleitoral na pré-campanha de 2022
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou, nesta segunda-feira, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, por improbidade administrativa. A denúncia sustenta que o ex-gestor chantageou a empresa Perfil 252 Comunicação contratada pela prefeitura a custear uma pesquisa de opinião para sua pré-campanha de 2022, quando concorreu ao governo do estado.
Segundo o MP, os episódios teriam ocorrido em fevereiro de 2021, quando o ex-prefeito teria exigido o custeio da pesquisa para que o contrato entre sua gestão e a empresa fosse renovado. Em nota, o ex-prefeito negou ter feito qualquer uma das práticas descritas na denúncia. (Leia o posicionamento na íntegra no final da reportagem)~.
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Além de Kalil, também são réus seus ex-secretários Aldaclever Lopes (Governo), Adriana Branco (Comunicação) e o dono da empresa Carlos Eduardo Porto Moreno, mais conhecido como Cacá Moreno. Um terceiro nome, o ex-secretário-adjunto de Governo Alberto Lage, também é citado, mas ele foi excluído da ação após celebrar um acordo de não persecução penal.
Segundo a denúncia, a empresa Cacá Moreno realizava serviços de publicidades para a prefeitura de Belo Horizonte desde 2014. Em 2020, teria firmado um novo contrato de R$ 46 milhões, que poderia ser prorrogado.
Para isso, Kalil teria pressionado a empresa a custear uma pesquisa eleitoral, inicialmente no valor de R$ 69,3 mil, mas que foi reduzido para R$ 60 mil. Este montante teria sido pago por Cacá Moreno em duas parcelas em março de 2021.
"O réu Alexandre Kalil, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Belo Horizonte, recebeu a indevida vantagem econômica, consistente em uma pesquisa eleitoral para cargo eletivo de Governador, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), paga por Cacá Moreno", diz trecho do documento.
O pagamento teria ocorrido após os secretários de Kalil pressionarem o empresário, afirmando que seu contrato de publicidade com a prefeitura não seria renovado, caso não custeasse a amostra.
A denúncia trás áudios e mensagens que demonstrariam esta moeda de troca. Por fim, o contrato de publicidade foi renovado por R$ 46 milhões em 2021 com uma extensão adicional por três meses, em 2023, por R$ 11,5 milhões.
Neste contexto, o Ministério Público alega que houve improbidade administrativa a partir do enriquecimento ilícito, fraude por ter prorrogado o contrato sem licitação, além de violação dos princípios da administração pública.
O órgão solicita a condenação e suspensão dos direitos políticos de todos os réus, além do ressarcimento de R$ 103,5 milhões aos cofres públicos.
O que diz Kalil
Esse processo só existe porque fui procurado pelo Ministério Público para fazer um acordo que evitaria o nascimento do processo. Eu neguei fazer qualquer acordo porque nunca pratiquei nada de ilegal. Como já disse em outras ocasiões, quem tem medo de investigação é bandido. Graças a Deus, não é o meu caso.
Já reviraram minha vida e nunca encontraram nada. Esse contrato de publicidade que falam, é da época da gestão anterior à minha e ele não sofreu reajuste quando fui prefeito. Segue anexo minha negativa ao Ministério Público em fazer qualquer tipo de acordo.
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