MP vai apurar suposto favorecimento de Zema em reforma de estrada que leva a sítio da família
Procedimento é preliminar, podendo ou não resultar em uma ação
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) instaurou uma notícia de fato para apurar a denúncia de suposto favorecimento pessoal do governador Romeu Zema no investimento milionário para a recuperação da estrada que leva ao sítio de sua família. O procedimento é preliminar e pode ou não resultar em uma ação contra o mineiro.
Como mostrou O Globo no mês passado, o governo mineiro vai desembolsar R$ 41,2 milhões em reformas da estrada que leva até o “Rancho Zema”, em Rifaina (SP).
O edital aberto em 6 de junho prevê obras de recuperação em 107 quilômetros da MG-428, do trecho que se inicia no entroncamento da BR-262, em Araxá, cidade natal de Zema, até a divisa de Minas com São Paulo, onde está o sítio da família do chefe do Executivo estadual.
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A notícia de fato foi instaurada no dia 29 de junho, em resposta à representação da deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG). Argumenta a parlamentar que as obras “geram favorecimento pessoal ao governador" não apenas para sua comodidade em deslocamentos de lazer, mas para "promover a valorização imobiliária de seus imóveis, tudo às custas dos recursos públicos".
— Minas tem várias estradas em estado de calamidade. A gente teve agora um edital que corresponde a grande parte dos recursos investidos em estradas desde que o Zema é governador, e entre as estradas escolhidas, está justamente aquela que beneficia o governador. Isso é uma imoralidade no nosso ponto de vista — afirma a deputada.
A advogada Maíra Recchia, presidente do Observatório Eleitoral da OAB-SP, explica que o Ministério Público, ao ser provocado, analisa se os fatos narrados podem ou não ser objeto de sua atribuição.
—Em sendo, instaura-se uma notícia de fato para averiguação preliminar, dando ciência à pessoa representada para apresentar sua manifestação. Depois disso, o Ministério Público pode arquivar ou propor a ação competente — afirma a especialista. — Se comprovada qualquer ilegalidade na contratação, o governador pode responder tanto perante o Tribunal de Contas quanto judicialmente, através de uma ação civil pública — completa ela.
Procurado, o governo disse que não irá se manifestar.
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