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investigação

MPF e PF investigam contratação de empresa por prefeitura na Paraíba com verbas enviadas por Motta

Candidato à presidência da Câmara, deputado não é investigado e afirma confiar nos órgãos à frente da apuração

Hugo MottaHugo Motta - Foto: Câmara dos Deputados/divulgação

O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal realizaram uma operação nesta quinta-feira que mira um empresário contratado pela prefeitura de Patos (PB), a 303 quilômetros de João Pessoa, capital do estado, com verba de emenda parlamentar enviada pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara. O parlamentar não é investigado e, procurado, disse que “confia nos órgãos de investigação”.

As autoridades cumprem dois mandados de busca e apreensão em endereços da construtora Engelplan e do empresário responsável. A cidade de Patos é comandada pelo prefeito Nabor Wanderley, pai de Hugo Motta que é candidato à reeleição no município e não é investigado na operação deflagrada nesta quinta-feira.

Procurados, Nabor e a Engelplan ainda não se manifestaram. Por meio da assessoria, Motta ressaltou que não é alvo da operação, “que confia nos órgãos de fiscalização financeira e controle e que qualquer ilegalidade comprovada seja punida, respeitado o devido processo legal”.

Motta enviou, via orçamento secreto, R$ 5 milhões para o Ministério de Desenvolvimento Regional em 2020 durante o governo de Jair Bolsonaro. A destinação final do repasse era o município de Patos, como indicado pelo próprio parlamentar em informações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do envio era “apoio a projetos e obras de reabilitação e urbanização acessível em áreas urbanas”.

O contrato entre a prefeitura de Patos e o Ministério do Desenvolvimento Regional foi celebrado em 31 de dezembro de 2020, com R$ 4,78 milhões de verba parlamentar de Hugo Motta e R$ 285 mil de recursos municipais, totalizando R$ 5 milhões.

No ano seguinte, em setembro de 2021, a Prefeitura de Patos firmou um contrao com a empresa em setembro, pelo valor de R$ 4,2 milhões, após uma licitação. Assim que o acordo foi formalizado, o município informou nas redes sociais que a contratação foi fechada com “recursos conseguidos pelo deputado federal Hugo Motta”. O próprio deputado também já falou sobre a obra nas redes.

“A Alça Sudeste é um fruto do nosso trabalho em Brasília em parceria com o prefeito Nabor Wanderley. Vamos seguir trabalhando para que mais investimentos cheguem e beneficiem a população”, escreveu o parlamentar nas redes sociais em 10 de janeiro deste ano.

O contrato citado por Hugo Motta tem como objeto obras de restauração de avenidas em Patos, conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste — as intervenções ainda estão em andamento, segundo o MPF.

De acordo com as investigações, que continuam em curso, foram encontrados indícios de vínculo da empresa vencedora da concorrência com agentes públicos da Prefeitura Municipal de Patos.

O MPF diz que apura suspeitas de pagamento irregular em contrato administrativo, crimes tributários, superfaturamento e lavagem de dinheiro. As investigações estão em andamento.

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