MPF pede afastamento do diretor-geral da PRF por suposto favorecimento a Bolsonaro na campanha
Ação cita uso indevido do cargo e lista situações em que, na visão da Procuradoria, houve tentativa de favorecimento ao presidente durante o período eleitoral
O Ministério Público Federal pediu o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito em uma ação de improbidade administrativa protocolada na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Na ação, a Procuradoria defende a condenação de Vasques em razão de suposto "uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de favorecer o candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro para o cargo de Presidente".
Segundo a ação, após o anúncio oficial da candidatura de Bolsonaro à reeleição, Vasques teria feito campanha a favor do presidente em diversos eventos.
"Os sucessivos atos praticados pelo requerido (Silvinei Vasques), sobretudo o pedido de "Vote 22 - Bolsonaro Presidente" na véspera do segundo turno da eleição, para além de configurar ilícito eleitoral, importa no reconhecimento do uso ilícito do mais importante cargo da hierarquia da Polícia Rodoviária Federal, para favorecer determinado candidato, violando de morte os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade", afirma o MPF.
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No pedido, o Ministério Público reforça que a manutenção de Silvinei no cargo pode acarretar em prejuízos ao processo ou na prática de novos ilícitos.
"É notório que após o anúncio do resultado das eleições, instalou-se no país um clima de instabilidade o qual demandou a atuação imediatra de vários órgãos. Não se pode afastar, de plano, que as manifestas preferências do requerido tenham influenciado e possam vir a influenciar a condução das ações da PRF durante este momento de crise", apontou o procurador Eduardo Benones, que assina a petição.
Além da liminar pelo afastamento de Silvinei Vasques, o MPF também pediu a intimação da União para acompanhar o processo e a condenação de Silvinei por improbidade adminitrativa, com o pagamento de multa de 24 vezes o valor da sua remuneração em outubro de 2022.
Em outra frente que tem Vasques como alvo, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal também investigam a atuação da PRF e do diretor-geral por operações realizadas nas estradas no dia do segundo turno. No dia 30, agentes do órgão realizaram blitzes em diversas rodovias do país, mesmo contrariando uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para que tais ações fossem suspensas.
Os bloqueios ocorreram principalmente em cidades do Nordeste, região onde o PT concentra mais eleitores, o que levou o órgão a ser acusado de tentar favorecer Bolsonaro por dificultar o deslocamento da população para votar.
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