Indenização

MPF pede que Damares pague indenização de R$ 5 milhões por falas sobre tráfico de crianças em Marajó

Senadora propagou fake news ao dizer, sem provas, que menores tinham seus dentes arrancados para que não mordessem "na hora do sexo oral"

Ex-ministra Damares AlvesEx-ministra Damares Alves - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil popular contra a senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) por falas proferidas em um culto no ano passado. Na ocasião, disse, sem provas, que crianças na Ilha de Marajó (PA) eram traficadas e tinham seus dentes “arrancados para não morderem na hora do sexo oral”. De acordo com o MPF, a atitude teria propagado fake news e causado danos sociais e morais coletivos à população do arquipélago. Por isso, pede retratação pública e indenização de R$ 5 milhões por parte da senadora.

De acordo com os 19 procuradores que assinam o documento, distribuído no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Damares usou das graves violações que ocorrem em Marajó para divulgar fatos falsos.

"Como acima demonstrado, são graves as violações de direitos humanos ocorridas na região do Marajó, Nada disso justifica, porém, a utilização sensacionalista da vulnerabilidade social daquela população, associada à divulgação de fatos falsos, como palanque político e eleitoral em benefício do então presidente da República e da própria ministra", diz trecho do documento.

Neste contexto, afirmam que houve dano moral coletivo e dano social aos moradores de Marajó, além de gastos públicos para que os fatos narrados fossem averiguados. Como noticiou o Globo, nada do que foi relatado foi confirmado pelas instituições, incluindo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)— pasta antes comandada por Damares — e a Polícia Federal.

"O Ministério Público Federal (MPF) atuou, de 2006 a 2015, em três inquéritos civis e um inquérito policial instaurados a partir de denúncias sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças que teriam ocorrido desde 1992 no arquipélago do Marajó, no Pará. Nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante às torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves", afirma outro trecho.

Procurada, a assessoria de Damares Alves informou que, por se tratar de um assunto que envolve crianças, só se manifestará pelos autos do processo. "A senadora aguarda que o MPF seja implacável na caça aos abusadores e exploradores sexuais de crianças e adolescentes e no mesmo sentido atue, de forma cada vez mais incisiva, na busca das crianças desaparecidas no Brasil", diz nota.

A presença de Michelle
O culto ocorreu poucos dias após as eleições do ano passado na Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia (GO). Damares estava acompanhada da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

— Sobre a Ilha de Marajó, todo mundo pergunta: por que Bolsonaro está fazendo o maior programa de desenvolvimento regional na Ilha do Marajó? Porque ele tem uma compreensão espiritual que vocês não têm nem ideia. Fomos para Ilha do Marajó, e lá nós descobrimos que nossas crianças estavam sendo traficadas por lá. Marajó faz fronteira com o mundo, Suriname, Guiana. Vou contar uma coisa pra vocês que agora posso falar: nós temos imagens de crianças brasileiras com 4 anos, 3 anos que quando cruzam as fronteiras são sequestradas — disse Damares.

Após o discurso da senadora, Michelle afirmou que a disputa eleitoral do Brasil em 2022 se tratava de uma “guerra espiritual”.

— Aí entende que não é uma guerra política, como foi bem colocado aqui, é uma guerra espiritual, onde a gente luta contra a luz das trevas, contra o mal que quer ser instalado no nosso país. E a gente vê como o inimigo é sujo, é astuto, agindo dentro da casa do Senhor.

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