MPT diz que presidente da Caixa pode responder por dano moral ao mandar funcionários fazerem flexão
Procurador do Ministério Público do Trabalho alerta que esse tipo de ordem pode se configurar assédio moral
O procurador do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, Paulo Neto, enviou uma notificação ao presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, sobre as imagens de trabalhadores do banco fazendo flexão de braço sob o comando do executivo.
Os vídeos circularam na quarta-feira (15) e foram gravados pelos próprios funcionários em evento de fim de ano da Caixa em Atibaia (SP).
No documento, o procurador alerta que esse tipo de ordem pode se configurar assédio moral. E recomenda que o executivo não faça mais isso, sob pena de responder a processo judicial.
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“Recomenda ao senhor Pedro Duarte Guimaraes, que na condição de presidente da Caixa Econômica Federal, abstenha-se de submeter os empregados do banco a flexões de braço e outras situações de constrangimento no trabalho ou dele recorrente sob pena de instauração de procedimento investigatório e adoção de medidas administrativa e judiciais cabíveis", afirmou o procurador.
O procurador destaca ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu como “abusiva e reprovável”, a conduta do empregador que mandar o trabalhador fazer flexão de braço.
“Constituem assédio moral os atos e comunicações que traduzem um contínuo e ostensivo constrangimento à classe trabalhadora, passíveis de acarretar danos de ordem física, psíquica, moral e existencial ao trabalhador”, citou o procurador no oficio.
Procurados pelo GLOBO, a Caixa e o presidente do banco estatal não se pronunciaram.
O exercício de flexão de braço é comum nos quartéis. Antes, era considerado um tipo comum de punição ao militar. Hoje, quem dá a voz de comando também executa para evitar que os subordinados se sintam humilhados.
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