Após ser criticada por não detalhar o seu plano econômico, a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afunilou para duas propostas de substituição do teto de gastos, principal âncora sobre as contas públicas do país. Embora não tenham sido anunciadas oficialmente, as ideias em discussão indicam o caminho por meio do qual um eventual governo do petista poderá seguir.

Lula tem resistido a apresentar detalhadamente um plano para a área fiscal, sendo essa uma das principais dúvidas do mercado e de especialistas sobre um eventual novo governo petista. O presidente já deixou claro que, caso seja eleito, vai acabar com o teto, criado em 2016 durante o governo Michel Temer.

Uma das alternativas para substituir a regra do teto, considerada a mais forte neste momento, é retomar a meta de superávit primário, diferença positiva entre receitas e despesas que precisa ser perseguida pelo governo. Especialistas consideram, porém, que essa regra perdeu credibilidade à medida que é possível inflar a expectativa de arrecadação ou mesmo mudar o sistema ao longo do ano.

A campanha de Lula analisa a possibilidade de estabelecer não só um valor fixo para meta de superávit (ou déficit, dependendo do cenário econômico) como também bandas que permitam ajustar a regra de acordo com os ciclos da economia. Por esse modelo, haveria uma meta de resultado primário (receitas menos despesas, descontado o pagamento dos juros da dívida) e uma banda no qual esse resultado poderia flutuar para cima ou para baixo. É dessa forma, por exemplo, que é feita a meta da inflação.

Essa proposta é preferida principalmente por políticos próximos a Lula, pois ela não trava os gastos, em especial a expansão de despesas sociais e de investimentos. As bandas em torno da meta serviriam para que a regra não fosse contracíclica, ou seja, caso a economia caia, não haveria um corte abrupto de gastos, uma das críticas feitas à meta de resultado primário.

Uma segunda proposta prevê uma regra de reajuste do limite das despesas pela inflação, como hoje é o teto, acrescido de outro indicador, ainda indefinido. Por essa regra, haveria um crescimento real das despesas principalmente em gastos considerados prioritários, como saúde, educação e infraestrutura. Uma regra baseada em gastos é preferida por alguns economistas ligados ao partido.

É possível, ao fim, juntar as duas regras. O objetivo, em qualquer caso, é apontar para uma trajetória decrescente da dívida pública. O PT tem falado que a regra fiscal precisa ser factível e que privilegie investimentos. O partido, porém, só pretende avançar nos detalhes da proposta após uma eventual vitória nas urnas. Um dos dificultadores para qualquer proposta concreta sobre o assunto é a indefinição sobre quem vai encabeçar a equipe econômica de Lula.

Lula só pretende indicar seu ministro da Economia após o segundo turno. Essa definição e as costuras com o Congresso vão definir o detalhe da regra fiscal que eventualmente substituirá o teto.

Como o jornal O Globo relatou, o governo e a campanha de Jair Bolsonaro (PL) discutem duas frentes para alterar o teto de gastos. No Ministério da Economia, a área técnica tem dois modelos em discussão. Um deles, do Tesouro Nacional, prevê o crescimento das despesas acima da inflação conforme a trajetória da dívida. Outro modelo, da assessoria de Paulo Guedes, admite um crescimento de gastos de acordo com o crescimento do PIB.

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