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Justiça

Na primeira sessão como presidente do CNJ, Weber define direitos humanos, meio ambiente e minorias

Ministra também citou o enfrentamento ao trabalho escravo e infantil

Rosa Weber Rosa Weber  - Foto: Carlos Moura/STF/AFP

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Em sua primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira, a ministra Rosa Weber apresentou as prioridades de sua gestão. De acordo com a magistrada, serão elas: o combate às violações de direitos humanos, a proteção ao meio ambiente, às minorias, assim como o enfrentamento ao trabalho escravo e infantil. A ministra também disse que haverá foco na melhoria da prestação dos serviços do Judiciário à população.

Rosa assumiu na semana passada a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo no qual ficará por pouco mais de um ano. Quem preside o STF também comanda o CNJ.

— Pretendo conduzir a atuação do Conselho Nacional de Justiça com só dois eixos básicos. Foco nos direitos humanos e meio ambiente — vida, educação e sobrevivência e convivência humanas. Foco na atividade raiz do Judiciário: a eficiência na prestação jurisdicional — disse Rosa Weber.

Ela também destacou ser necessário dar prioridade às minorias:

— Não pode a gestão deste Conselho, atendo às justas e legítimas expectativas dos cidadãos, descuidar do tratamento prioritário à sua inserção no meio social e no ambiente físico, sem perder de vistam diante das marcantes desigualdades que marcam a sociedade brasileira, tantos brasis dentro do Brasil, as minorias, em especial as estigmatizadas pela condição de vulnerabilidade.

Ela também citou a ampliação dos mecanismos de erradicação do sub registro da identificação civil e de paternidade, e localização de pessoas desaparecidas, e ações relacionadas à infância, família, trabalho e previdência, e também na área penal, como oportunidades de ressocialização dos detentos. Outro ponto do discurso foi a defesa da realização de concursos públicos para os cartórios. Ela também mencionou um programa do CNJ que está selecionando estagiários indígenas.

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