Na véspera do 7 de setembro, Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdos das redes sociais
Presidente tem criticado ações de STF e TSE para remover postagens de bolsonaristas investigados por fake news
Na véspera do feriado de 7 de setembro, para quando está sendo convocada manifestação de raiz golpista e pró-governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medida provisória (MP) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. A informação foi trazida na tarde desta segunda-feira (6) pela Folha de S. Paulo.
A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) na página da SecomVC no Twitter, perfil administrado pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República.
"O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo 'a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores'", afirmou a publicação do governo.
Liberdade de expressão: a medida ora assinada pelo Presidente objetiva maior clareza quanto a "políticas, procedimentos, medidas e instrumentos" utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.
— SecomVc (@secomvc) September 6, 2021
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Em rota de colisão com os demais poderes, Bolsonaro tem criticado decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra apoiadores e páginas bolsonaristas investigadas por disseminar fake news, inclusive com a prisão de bolsonaristas.
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