"Não deve haver temas tabus'" diz Rosa Weber em debate sobre mulheres nos tribunais
CNJ analisa nesta terça (19) uma proposta de norma que muda os critérios de promoção de juízes e juízas para os tribunais de segunda instância
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, abriu as discussões sobre uma norma que prevê paridade entre juízes e juízas nos tribunais de segunda instância afirmando que, “numa sociedade democrática, não deve haver temas tabus”.
O CNJ analisa nesta terça-feira, às vésperas da aposentadoria de Rosa Weber, um texto que propõe alterar os critérios de aferição do merecimento para promoção de juízes e juízas aos tribunais de segundo grau, como os Tribunais de Justiça dos estados. A ideia é que haja paridade de gênero. A proposta de norma é de relatoria da conselheira Salise Sanchotene, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A presidente do CNJ revelou na sessão desta manhã que recebeu inúmeros pedidos para que a discussão fosse adiada.
" Embora eu compreenda a sensibilidade de alguns temas, eu também entendo que numa sociedade democrática não deve haver temas tabus. Os assuntos devem vir a debate. Em algum momento temos que começar a discutir essas questões todas, e é muito bom que haja manifestações de todos" disse Rosa.
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A ministra citou temas espinhos já apreciados pelo Supremo, como o aborto de fetos anencéfalos e as uniões homoafetivas, e afirmou que compreende que haja “resistências” diante de novidades como essas, mas reiterou que “o debate é necessário”.
Em seguida, entidades da magistratura, de direitos humanos e pesquisadores passaram a expor seu posicionamento sobre o texto em análise.
"Na Suprema Corte, a discussão de nomeação de uma ministra no lugar da ministra Rosa Weber demonstra a nossa dificuldade de ocupar espaços" disse a professora de direito Estefânia Barboza, da UFPR. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não assumiu o compromisso de indicar uma mulher para a vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa, o que pode diminuir a representatividade na Corte. Hoje, entre onze ministros, há apenas duas mulheres.
Barboza mencionou que em seu estado, o Paraná, o Tribunal de Justiça tem apenas 14% de mulheres. Em outros estados, como São Paulo e Pernambuco, esse percentual está em torno de 10%, de acordo com a especialista.
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