'Não estou preocupado com termos de uso', diz Dino em reunião com Twitter
Em vídeo obtido pelo Metrópoles, ministro da Justiça pressiona plataforma pela remoção de posts com apologias a ataques nas escolas
Em reunião com representantes do Twitter no mês passado, o ministro da Justiça Flávio Dino pressionou a plataforma e afirmou "não estar preocupado com os termos de uso". Em vídeo obtido pelo portal Metrópoles, o integrante do primeiro escalão de Lula (PT) critica a resistência da rede social em apagar as publicações que faziam apologia aos ataques nas escolas e afirma que as empresas precisam se autorregular.
— Nós não queremos que os senhores passem à condição de investigados da Polícia Federal ou de réus. Não queremos isso. Queremos que os senhores e as senhoras colaborem. Porque seria constrangedor para nós ter que recorrer a mecanismos coercitivos — afirmou o ministro em encontro que ocorreu na tarde do dia 10 de abril.
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Além do Twitter, principal alvo da reunião, o encontro contou com a presença das plataformas Meta, TikTok, Kwai, WhatsApp, Google e YouTube, de integrantes da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na semana anterior à agenda, havia ocorrido o massacre na creche em Blumenau (SC). Diante das críticas do ministro, a representante do Twitter Jacqueline Abreu tentou se justificar:
— A gente tem diversas políticas internas e as nossas equipes de moderação de conteúdo atuam para combater determinados conteúdos de glorificação à violência, pessoas relacionadas a episódios de violência. Mas esses termos de uso têm um certo limite, que é a própria política da empresa, a compreensão que ela tem do que efetivamente é violento ou não, do que viola ou não.
O ministro rebateu:
— Não estou preocupado com os seus termos de uso (...) uma sociedade que não consegue garantir que haja proteção de crianças contra discurso de ódio não tem nenhum valor constitucional que se coloque na frente disso. Antes que alguém ouse ter a empáfia de falar de liberdade de expressão. Porque a essas alturas eu não posso acreditar que alguém vai dizer que a suposta liberdade de expressão usada de modo fraudulento, [que] é uma falcatrua, se sobrepõe a uma vida de uma criança morta a machadadas na cabeça”, seguiu Dino.
O ministro da Justiça chamou de “inaceitável” o argumento do Twitter de que os “termos de uso” da plataforma permitam os conteúdos extremistas apontados pelo ministério. E cobrou uma mudança urgente dessas regras internas.
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