Nikolas Ferreira aciona STF contra Lula após presidente falar que desconfia de "armação" de Moro
Em sua justificativa para o STF, Nikolas alega que o discurso do chefe de Estado "pode influenciar a violência contra autoridades"
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou em suas redes sociais que protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após fala do petista sobre operação que desarticulou grupo que planejava ataques contra o senador Sergio Moro.
Nesta quinta-feira (23), o presidente afirmou que desconfia que o ação é uma “armação” do ex-juiz.
Em sua justificativa para o STF, Nikolas alega que o discurso do chefe de Estado "pode influenciar a violência contra autoridades".
"Protocolei no STF um pedido de abertura de investigação contra o presidente Lula por eventual prática de incitação ao crime em desfavor do Sérgio Moro. As declarações podem influenciar a violência contra autoridades que buscam combater a criminalidade. E isso tem que ser coibido", publicou o deputado
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A declaração de Lula que foi dada durante sua visita ao Complexo Naval de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, onde está a linha de produção do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha do Brasil. Ao ser indagado como via o plano criminoso revelado pela Polícia Federal (PF) de atacar Moro e outras autoridades, o presidente reagiu:
— Eu não vou falar, porque acho que é mais uma armação do Moro, mas eu quero ser cauteloso. Eu vou descobrir o que aconteceu — disse Lula.
Após provocação de Nikolas, o STF decide se abrirá ou não a investigação. Além da decisão sobre Lula, Nikolas também aguarda decisão do Supremo sobre si próprio. Como revelou o colunista Lauro Jardim, a Corte recebeu pelo menos cinco notícias-crime contra o parlamentar após falas transfóbicas no plenário da Câmara, no Dia Internacional da Mulher, no começo do mês.
Na segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) contra Nikolas Ferreira (PL-MG). O envio à PGR para manifestação faz parte da tramitação processual no STF. No despacho desta segunda-feira, Moraes dá cinco dias para que o órgão apresente o parecer a respeito do pedido.
No dia 8 de março, Nikolas Ferreira usou uma peruca no plenário da Câmara e afirmou, entre ironias, que se "sentia mulher" tendo "lugar de fala" para discursar sobre a efeméride.
— Hoje, me sinto mulher. Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade — disse o parlamentar.
O Ministério Público Federal acionou a Câmara dos Deputados para que a Casa Legislativa investigue o discurso transfóbico do deputado federal. Em ofício encaminhado à Câmara, o órgão pede ainda que medidas de responsabilização cível e/ou criminal sejam adotadas.
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