Novo ministro do STF, Dino deixa cadeira no Senado e retoma carreira no Judiciário nesta quinta (22)
Antigo titular da Justiça foi indicado por Lula em novembro do ano passado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber
Novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino toma posse na Suprema Corte nesta quinta-feira (22). O antigo titular da Justiça foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro.
Dino passou menos de 20 dias como senador, após deixar a função de ministro da Justiça no início de fevereiro. Nesse período, ele apresentou sete propostas legislativas, colecionou discursos na tribuna da Casa e até chegou a presidir uma sessão não deliberativa.
O ex-governador do Maranhão escolheu fazer uma “profissão de fé da política” em seu último discurso como senador da República na terça-feira.
— Nós precisamos de uma política forte e nós só teremos uma política forte com políticos credenciados a exercer a liderança que o Brasil exige. Nós precisamos retomar a ideia de deveres, deveres patrióticos, deveres cívicos. Nós não podemos sucumbir à espetacularização da política. Um bom líder político jamais pode ser um mero artefato midiático submetido à lógica dos algoritmos. Um bom líder político tem que ter causas— afirmou.
Nome de confiança de Lula desde a eleição de 2022, ele fez parte da coordenação do grupo técnico da equipe de transição. Uma das principais medidas anunciadas como prioritária foi revogação de decretos de Jair Bolsonaro que flexibilizaram a compra e a posse de armas no país.
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Em janeiro do ano seguinte, ele foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública e logo nos primeiros dias com os atos de 8 de janeiro. Determinou a atuação da Força Nacional e foi essencial na articulação que levou o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, a exercer o cargo de interventor na segurança. A atuação também acirrou ânimos e fez com que ele fosse convocado diversas vezes a prestar esclarecimentos na Câmara.
Já os últimos meses à frente do ministério foram marcados por crises de segurança pública em estados do país, entre eles a Bahia e o Rio, que está com um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em vigor até maio de 2024. Sob pressão por parte do PT por não deixar uma “marca” da gestão na área da Segurança Pública, Dino lançou recentemente o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, com o objetivo de fortalecer a investigação criminal, atividade de inteligência e um enfrentamento sistêmico das organizações criminosas.
A indicação de Dino ocorreu em meio à pressão do presidente Lula pela indicação de uma mulher para a vaga, principalmente após as seguidas demissões de mulheres dos cargos de primeiro escalão. O petista, no entanto, afirmou que o critério não seria esse.
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