OAB pede ao STF que bolsonaristas presos por atos golpistas sejam transferidos para seus estados
Cerca de 960 pessoas seguem detidas em Brasília após atacarem as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal da OAB pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os presos pelos ataques golpistas de 8 de janeiro sejam transferidos para prisões em seus estados de origem. O pedido é dirigido ao ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a OAB, o aumento no número de presos causa atraso em procedimentos administrativos, atendimentos entre advogados e clientes, e de saúde. Logo após os atos golpistas, 1.418 participantes dos eventos foram presos. Um levantamento do Globo feito na última quarta-feira mostrou que, um mês após os atos, há ao todo 965 pessoas detidas na penitenciária da Papuda, em Brasília.
A OAB afirma ao STF que o crescimento “abrupto da massa carcerária causou o aumento no número de atendimentos de saúde e de advogados, de escoltas e de outras rotinas carcerárias".
Ainda segundo a entidade, "não houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda demanda e, ainda, não podemos esquecer do impacto financeiro para os cofres públicos do Distrito Federal.” O pedido de "recambiamento" também tem como base o fato de, segundo a ordem, a "grande maioria" dos presos "ser oriunda de outros estados da Federação".
"Nessa seara, é sabido que o recambiamento de presos é um procedimento corriqueiro que ocorre entre as Administrações Prisionais dos estados, cuja realização sucede após autorização dos Juízos responsáveis, conforme respectivas leis de organização judiciária. Como pode se depreender, é um processo burocrático, pois, além da análise judicial, a Administração Pública também tem que adotar procedimentos orçamentários e administrativos para a realização, como autorização de afastamento de servidores públicos da sede, pagamento de passagens e diárias, etc", pontua.
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A OAB afirma anda que o atendimento de advogados aos presos ultrapassa "semanas, diante da intensa procura dos profissionais à unidade prisional”. O ministro do STF ainda não decidiu a respeito do pedido feito pela OAB.
As sedes dos três poderes na capital foram destruídas nos atos terroristas, que depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Vidraças foram quebradas, obras de arte vandalizadas e destruídas e documentos roubados.
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