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Justiça

Onde assistir ao julgamento do STF que pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe

Magistrados vão decidir se ex-presidente e aliados serão réus por tentarem promover um golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022

Ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por trama goslpistaEx-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por trama goslpista - Foto: Pablo Porciuncula/AFP

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira e será transmitido de forma online.

Quem quiser acompanhar os votos dos magistrados que vão decidir se o político e outros sete aliados vão se tornará réus por tentativa de golpe poderá acessar pelo canal no Youtube da TV Justiça.

Votarão os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Além de Bolsonaro, foram acusados pela Procuradoria-Geral da República: o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

O rito começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Depois, quem vai se manifestar é o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na sequência, será a vez das defesas dos acusados. Em seguida, os ministros vão se posicionar se aceitam a denúncia, ou seja, se defendem que os acusados virem réus, ou se vão rejeitá-la.

A ordem de votos é a seguinte: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso.

Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação.

Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.

QUANDO?
Terça-feira, a partir das 9h30. A previsão é que o julgamento dure o dia inteiro e, se for preciso, continue na quarta-feira, no mesmo horário.

QUAIS SÃO OS CRIMES?
Os oito denunciados são acusados pela PGR de cometerem os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

ONDE?
O julgamento do caso acontecerá no plenário da Primeira Turma do STF, que fica em um prédio anexo à sede do STF, na Praça dos Três Poderes.

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