Onze deputados de partidos da base de Lula pedem impeachment de Silvio Almeida
Requerimento de Rodrigo Valadares conta com a adesão de 41 deputados; entre eles, integrantes do União Brasil, PSD, Republicanos e PP que, juntos, lideram oito ministérios
O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida se tornou alvo de um grupo de 41 deputados da oposição que pedem o seu impeachment.
A reação ocorre após a pasta que é titular ter confirmado que custeou uma das viagens de Luciane Barbosa Farias, mais conhecida como a "dama do tráfico amazonense".
Esposa de Clemilson dos Santos Farias, líder do Comando Vermelho, esteve em Brasília em ao menos duas ocasiões e participou de reuniões na Esplanada dos Ministérios. O caso foi inicialmente divulgado pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
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Luciane Barbosa Freitas esteve no Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, que ocorreu entre os dias 6 e 7 de novembro deste ano.
Em nota ao GLOBO, a pasta afirmou que a dama do tráfico foi indicada pelo comitê estadual do Amazonas e que todos os convidados tiveram suas passagens e diárias pagas pelo ministério.
O requerimento que pede o impeachment de Silvio Almeida é de autoria de Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), parlamentar filiado a um partido da base de governo, mas que se identifica com a oposição. Em documento endereçado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, Valadares justifica a motivação:
"Ao autorizar o dispêndio de recursos públicos com os gastos de viagem da Sra. Luciane Barbosa Farias, Silvio Almeida pôs o aparato estatal à disposição de indivíduo umbilicalmente ligado ao tráfico de ilícito drogas, aviltando a República, instrumentalizada que foi em prol do interesse de grupo criminoso representado por aquela pessoa", diz o oposicionista.
Entre os demais deputados que integram a lista de co-autores, há dez filiados a partidos da base de governo do Lula (PT): União Brasil (5), PSD (1), Republicanos (3) e PP (2) que, juntos, lideram oito ministérios. Apesar de serem de siglas da base do governo, este grupo se identifica com a oposição e raramente vota com o Planalto.
São eles: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), Evair de Mello (PP-ES), Messias Donato (Republicanos-ES), Coronel Assis (UNIÃO-MT),Sargento Fahur (PSD-PR), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Zucco (Republicanos-RS), Coronel Telhada (PP-SP), Alfredo Gaspar (União-AL), Zacharias Calil (União-GO).
Os deputados em questão pertencem a partidos com cargos no primeiro escalão do Planalto. No caso do União Brasil, Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações) lideram ministérios. Já o PSD tem três pastas comandadas por Carlos Fávaro (Agricultura), Pesca (André de Paula) e Minas e Energia (Alexandre Silveira).
O Republicanos e o PP possuem um ministério cada — Portos e Aeroportos, sob o comando de Silvio Costa Filho e Esportes, com André Fufuca, respectivamente.
Entre os 30 deputados que integram a oposição, a maior parte (26) é do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Novo (2), Patriota (1) e Podemos (1) também tem integrantes entre os signatários.
No requerimento, Valadares afirma que a presença de pessoas associadas ao crime em eventos oficiais é inadmissível. Luciane Barbosa de Farias chegou a ser condenada a dez anos de prisão por ter desempenhado, de acordo com o Ministério Público, um papel essencial na ocultação de valores do tráfico.
Enquanto o marido coordenava as negociações do crime, Luciane é acusada de ter tido o papel de acobertar, o que fazia adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando empresas laranjas.
Entre elas, a Associação Liberdade do Amazonas, que foi fundada no ano passado com o intuito de defender os direitos dos presos. Contudo, um inquérito sigiloso da Polícia Civil do Amazonas alega que a ONG teria sido criada pelos criminosos para atender suas próprias necessidades e que o papel real seria "perpetuar a existência da facção criminosa e obter capital político para negociações com o Estado".
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Veja quem são os apoiadores:
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Sanderson (PL-RS)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Evair de Mello (PP-ES)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Marcel Van Hatten (NOVO-RS)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Zucco (Republicanos-RS)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Vermelho Maria (PL-PR)
- Marcon (Podemos-RS)
- José Medeiros (PL-MT)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Dr. Frederico (Patriota-MG)
- Alfredo Gaspar (União-AL)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Zacharias Calil (União-GO)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Amália Barros (PL-MT)
O que diz o Ministério dos Direitos Humanos
"Nos dias 6 e 7 de novembro de 2023, foi realizado o Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília.
O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, por meio do Ofício n° 233/2023, solicitou aos Comitês Estadual de Prevenção e Combate dos à Tortura dos estados que indicassem representantes para participação da atividade.
O Comitê estadual do Amazonas, por sua vez, indicou Luciane Barbosa Farias como representante a participar do evento. Todos os convidados tiveram suas passagens e diárias custeadas.
Importante destacar que os Comitês de Prevenção e Combate à Tortura possuem autonomia orçamentária e administrativa e o custeio de passagens e diárias foi realizado com recursos de rubrica orçamentária destinado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Comitê, que observou as indicações dos comitês estaduais para a participação no encontro.
O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) foi instituído pela Lei n° 12.847 de 2 de agosto de 2013, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes, dentre outras formas, permitindo as trocas de informações e o intercâmbio de boas práticas.
O SNPCT é composto, de modo permanente, conforme dita a lei, pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN/MJSP)".
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