Oposição pede a Moraes que investigue bolsonaristas alvos de ação do Facebook
Nesta quarta-feira, a rede social derrubou perfis ligados à família Bolsonaro
Parlamentares da oposição requereram ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que investigue a ligação de assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus filhos e aliados com 73 contas falsas derrubadas pelo Facebook.
Nesta quarta-feira (8), a rede social derrubou perfis ligados à família Bolsonaro. Parte deles promovia propagação de ódio e ataques políticos.
Moraes é o relator do inquérito que apura a existência de uma rede organizada para propagar ataques às instituições e disseminar fake news. Até o momento, ele autorizou ações da PF contra dez deputados e senadores, empresários e blogueiros ligados ao presidente.
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No Congresso, parlamentares afirmam que a medida do Facebook reforça as investigações da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News.
"É uma confirmação necessária e reforça o que investigamos até aqui", afirmou a relatora Lídice da Mata (PSB-BA) que vai pedir acesso aos dados da rede social.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI, afirmou que o episódio ajuda nos trabalhos dos parlamentares e que, agora, é necessária a colaboração do Whatsapp.
"Falta agora ação do WhatsApp para chegarmos aos autores de disparos em massa que vem atacando covardemente a honra das pessoas e das nossas instituições", afirmou.
Os trabalhos da CPMI estão suspensos desde março por conta da pandemia do novo coronavírus. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirmou que vai pedir a sua reativação.
"O presidente [do Senado] Davi Alcolumbre (DEM-AP) precisa reativar a CPMI. Essa milícia propaga desinformação até sobre a pandemia. A partir disso, a investigação e a punição têm que ser mais céleres no Congresso em relação aos envolvidos", afirmou a parlamentar.
Os dados que constam das investigações da plataforma foram analisados por pesquisadores americanos que apontam para, ao menos, cinco funcionários e ex-funcionários dos gabinetes bolsonaristas.
"As investigações do Facebook mostram que há fortes indícios do envolvimento dos gabinetes de Jair, Flávio e Eduardo Bolsonaro por trás dessas contas que disseminam fake news e discursos de ódio, incluindo ataques a instituições democráticas como o STF, o que é crime", afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Para Melchionna, os deputados e senadores ligados a esses assessores devem responder sobre o caso ao Conselho de Ética.
O Facebook e o Instagram identificaram páginas e contas com conteúdo de ataques a adversários políticos feitos por Tércio Arnaud Thomaz, assessor especial da presidência da República.
Tércio, 31, faz parte do chamado "gabinete do ódio" ou "gabinete da raiva".
O grupo, tutelado pelo vereador licenciado Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), é responsável por parte da estratégia digital bolsonarista. Os pesquisadores americanos encontraram, também, ligações da rede com um assessor de Carlos. O Facebook não mencionou o vereador em seu comunicado oficial, mas os pesquisadores descobriram que um dos funcionários envolvidos na operação trabalhava para ele.
"Isso é uma prova cabal que essas milícias digitais têm a cobertura do Palácio do Planalto. Elas são operadas lá de dentro usando recursos públicos. A CPMI vai investigar esse uso da máquina pública para a propagação de desinformação", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à CNN Brasil que a ação reforça a necessidade de regulamentar o uso das redes.
"No caso específico do Facebook, eu não posso comentar porque não conheço o caso a fundo. Agora em relação à perseguição, acho que o ambiente das redes sociais foi, nos últimos meses, muito mais favorável àqueles que apoiam o presidente do que o contrário", disse.
"Em relação à questão das leis das fake news, é uma reação sim aos ataques que as instituições vêm recebendo nos últimos 12 meses. E que chegou um momento que ou se reagia ou todo mundo ia ficar acuado em relação ao ambiente muito radicalizado nas redes sociais do nosso país", disse.
Procurado, o Planalto não se manifestou.
O senador Flávio Bolsonaro afirmou que o presidente foi eleito com forte "apoio popular nas ruas e nas redes sociais" e tem milhares de perfis de apoio. "Até onde se sabe, todos eles são livres e independentes".
Para ele, "é impossível avaliar que tipo de perfil foi banido e se a plataforma ultrapassou ou não os limites da censura".
"Julgamentos que não permitem o contraditório e a ampla defesa não condizem com a nossa democracia, são armas que podem destruir reputações e vidas", diz em nota.
A deputada Alana Passos, um dos alvos, afirmou que não foi notificada pelo Facebook sobre qualquer irregularidade ou violação de regras" nas suas contas
"Quanto a perfis de pessoas que trabalharam no meu gabinete, não posso responder pelo conteúdo publicado. Nenhum funcionário teve a rede bloqueada por qualquer suposta irregularidade".
O deputado Anderson Moraes admitiu a remoção de contas de pessoas ligadas ao seu gabinete.
"Tenho um perfil verificado, que não sofreu bloqueio ou qualquer aviso de ter violado qualquer regra da rede. Mas excluíram a conta de uma pessoa que trabalha no gabinete, uma pessoa com perfil real, não é falsa. A remoção da conta foi absurda e arbitrária, porque postava de acordo com ideologia e aquilo que acreditava", admitiu o deputado estadual Anderson Moraes (PSL-RJ).
"O Facebook em nenhum momento apontou o que estava em desacordo com as regras. Qual motivo excluíram? Falam em disseminação de ódio, mas será que também vão deletar perfis de quem desejou a morte do presidente?", questionou.
O PSL negou vínculo com contas de derrubadas.
"A respeito da informação que trata da suspensão de contas do Facebook de alguns políticos no Brasil, não é verdadeira a informação de que sejam contas relacionadas a assessores do PSL, e sim de assessores parlamentares dos respectivos gabinetes, sob responsabilidade direta de cada parlamentar, não havendo qualquer relação com o partido".
"O partido esclarece que os políticos citados, na prática, já se afastaram do PSL há alguns meses com a intenção de criar um outro partido, inclusive, tendo muitos deles sido suspensos por infidelidade partidária. Ainda, tem sido o próprio PSL um dos principais alvos de fake news proferidos por este grupo".
Os demais citados foram procurados, mas ainda não se manifestaram.
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