Oposição pede para TCU investigar viagens de Frias e equipe aos EUA
Líderes da Câmara pedem à corte que apure suspeitas de improbidade administrativa e violação dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade
Líderes da oposição na Câmara entraram com um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar as viagens do secretário Especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, e sua equipe aos Estados Unidos. Os deputados pedem à corte para que apure a suspeita de improbidade administrativa, pela viagem ferir, segundo alegam, os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
Frias foi a Nova York, em dezembro passado, para se reunir com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie a fim de discutir um documentário sobre o atleta. A viagem custou R$ 39 mil aos cofres públicos, sem contar o reembolso de R$ 1.849 com testes de Covid-19. Na ocasião, o secretário contraiu o vírus e não pôde seguir para uma segunda viagem, em meados de janeiro, a Los Angeles.
Nesta segunda visita aos EUA, foram o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura da pasta, André Porciuncula; o secretário de Audiovisual, Felipe Pedri; e o assessor Gustavo Torres, segundo informou o colunista Lauro Jardim. Na agenda havia apenas duas reuniões: uma na Câmara de Comércio Brasil-Califórnia e outra com Roberta Augusta, vice-presidente da IDC, empresa detentora de um estúdio de cinema.
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O pedido de investigação é assinado por oito deputados: Alencar Santana Braga (PT-SP), líder da minoria na Câmara; Wolney Queiroz (PDT-PE), líder da oposição na Casa; Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder da minoria no Congresso; e pelos líderes da bancada de seus partidos Reginaldo Lopes (PT-MG), André Figueiredo (PDT-CE), Sâmia de Souza Bonfim (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e Joemia Wapichana (Rede-AP).
No documento, os deputados alegam que as viagens da secretaria são um indicativo de falta de “zelo pelo bem público” por parte do governo de Jair Bolsonaro (PL).
“É mais uma demonstração do Governo Bolsonaro de que não há qualquer zelo pelo bem público, havendo uma notória confusão entre o público e o privado pelos membros do governo”, diz o documento, que completa: “É importantíssimo que esta Corte de Contas se debruce sobre o caso tratado em tela, para averiguar se houve improbidade administrativa no caso e se os valores gastos na viagem supracitada estejam feitos na contramão dos ditames constitucionais previstos”.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia afirmado que também pedira investigação do caso ao TCU. O mesmo foi feito pela ex-aliada do presidente, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria na Casa, apresentou na segunda-feira um requerimento para convocar Frias para prestar esclarecimentos sobre a viagem.
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