Pacheco diz que Congresso pode derrubar vetos a leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Bolsonaro vetou projetos que previam repasses para socorrer setor cultural. Não há, porém, previsão para Casas legislativas votarem derrubada
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (5) que há uma tendência no Congresso para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que garantiriam um auxílio ao setor cultural. Ambos os projetos, aprovados no Senado e na Câmara, previam repasses da União aos estados e municípios para socorrer o setor, duramente afetado pela pandemia da Covid-19.
Leia também
• Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para setor cultural
• IR: Senado pode retomar projeto que tributa dividendos
• Pacheco se reúne com Fux e diz que 'acirramento eleitoral não pode descambar para anomalias graves'
"Imagino que pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação dos parlamentares, pode sim haver tendência de derrubada do veto. Mas é algo que não é uma decisão da presidência do Congresso, é da maioria dos senadores e dos deputados federais", afirmou Pacheco.
Aprovada em março deste ano, a Lei Aldir Blanc — nomeada em homenagem ao letrista e músico vítima da Covid-19 em 2020 — previa um repasse de R$ 3 bilhões aos estados e municípios durante cinco anos. A proposta, porém, foi vetada por Bolsonaro nesta manhã.
Já a Lei Paulo Gustavo, que recebeu o nome do humorista e ator também vítima da Covid-19, foi vetada em abril pelo presidente. O projeto destinaria R$ 3,8 bilhões para estados e municípios para garantirem ações emergenciais ao setor cultural.
Pacheco, que também preside o Congresso, afirmou que, embora haja o desejo dos parlamentares de derrubarem os vetos, ainda não há previsão para as Casas legislativas os apreciarem.
"Vamos estabelecer uma rotina de sessões do Congresso Nacional para que haja a apreciação pelo Congresso de todos esses vetos pendentes", afirmou.