Pacheco se reúne com Fux e diz que 'acirramento eleitoral não pode descambar para anomalias graves'
Presidente do Senado disse que 'não podemos permitir que a disputa eleitoral afete a relação entre Poderes'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o acirramento eleitoral não pode "descambar para anomalias graves". A declaração foi dada após o encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta terça-feira (3). Em meio à crise institucional com o Executivo, os dois reuniram para discutir o fortalecimento da harmonia entre os Poderes.
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Os recentes atritos entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o STF começaram após o indulto presidencial concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que havia sido condenado por ameaçar e incitar à violência contra os ministros da Corte. A relação se tensionou ainda mais após a participação do presidente nos atos do dia 1º de Maio, que tinham, entre as pautas, o fechamento do STF e intervenção militar.
Após o encontro desta tarde, Pacheco voltou a chamar de "anomalia graves" os ataques às instituições democráticas. O senador havia usado o mesmo termo para comentar as manifestações de domingo. Desta vez, ele afirmou que a disputa eleitoral não pode afetar a relação entre os Poderes.
"Nós não podemos é permitir que o acirramento eleitoral possa descambar para anomalias graves e se permitir em falar em intervenção militar, atos institucionais, frustração de eleições, fechamento de Supremo Tribunal Federal. Essas são anomalias graves que precisam ser contidas e rebatidas com a mesma proporção", afirmou Pacheco.
A conversa entre Pacheco e Fux durou cerca de 45 minutos. No encontro, os dois reafirmaram o compromisso de manter a harmonia entre os Poderes e às regras constitucionais. Em nota, o STF afirmou que os dois presidentes "ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral".
Pacheco definiu o encontro como "proveitoso" e afirmou que o diálogo entre as instituições deve se manter. O senador também disse estar aberto para conversar com o presidente Bolsonaro e ressaltou que tem uma boa relação com os ministros do governo.
"Não podemos permitir que a disputa eleitoral afete a relação entre Poderes", ressaltou.
Pacheco chegou ao STF por volta das 15h. Antes, o senador se reuniu com líderes do Senado na residência oficial da presidência da Casa. No encontro dos parlamentares, além de eles terem discutido os trabalhos do Senado, também estava na pauta a tensão causada pelas ofensivas de Bolsonaro contra as instituições e as tentativas de minar a credibilidade da eleição. Na saída do encontro, o presidente do Senado defendeu o diálogo entre os Poderes e o respeito às decisões do Judiciário.
O presidente do Senado também disse que o indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira não pode ser derrubado por atos do Congresso, mas que o Parlamento deve apresentar um projeto para impor limites à concessão do perdão presidencial para "evitar que haja um sentimento de impunidade" em casos parecidos no futuro.
Após o encontro com Pacheco, Fux também se reuniu com o ministro da Defesa, o general Paulo Sergio Nogueira. O encontro, marcado para às 17h no Supremo, é uma tentativa de distensionar a relação do Judiciário com as Forças Armadas. Uma fala do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, sobre as eleições foi criticada pelo chefe da pasta na última semana.
Na ocasião, Barroso disse que as Forças Armadas estavam sendo "orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral".
Pacheco tem mantido contato direto com Fux e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, tanto por conta da crise institucional quanto pelas preocupações a respeito das eleições. Os chefes das três Casas receiam que, por conta das alegações infundadas de Bolsonaro sobre a lisura do pleito, haja um aumento de tensão durante o período eleitoral.
Na semana passada, Pacheco, Fux e Fachin conversaram por telefone um dia depois que o presidente voltou alegar que eleição pode ser fraudada, embora não tenha apresentado provas que deem base ao seu argumento. Tanto o Senado quanto a Câmara têm trabalhado em conjunto com o TSE na defesa do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas, frequentemente atacadas pelo presidente.
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