Política

Pandemia do novo coronavírus derruba 26 secretários de Saúde no Brasil

Quase um terço das demissões foi motivada por investigações ou suspeitas de irregularidades na gestão da crise causada pela Covid-19

Campanha de vacinação - Foto: Thomas Kienzle/AFP

Além das 610 mil vítimas de Covid-19, a pandemia causou um estrago na gestão estadual de Saúde pelo Brasil. Ao longo dos últimos 20 meses, 26 secretários foram exonerados, o que representa mais de uma demissão por mês, segundo levantamento feito pelo GLOBO. Especialistas alertam que essas trocas prejudicam o trabalho de combate à pandemia e a reestruturação do sistema de atendimento à população.

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Para Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a alta rotatividade de secretários é um “problema crônico”, pois políticas dessa área normalmente precisam de um período extenso de testes para se provarem eficazes. Mudanças abruptas, portanto, impactam diretamente nas medidas que deveriam dar frutos em médio ou longo prazo.

"A gestão de crise demanda foco, unidade e continuidade, não tem como pensar numa agenda para combater a crise se a pessoa (ainda vai) conhecer a máquina pública. A pessoa terá que trocar o pneu com o carro funcionando", diz.

Quinze das 26 exonerações ocorreram nos dez estados com mais óbitos de Covid-19 por 100 mil habitantes, de acordo com dados da plataforma Brasil.io.

Denúncias de corrupção e suspeitas de irregularidades levaram a nove demissões de secretários e são a principal causa de troca no comando das pastas. Ao menos sete assembleias legislativas abriram comissões parlamentares de inquérito para apurar denúncias de irregularidades relacionadas a gastos públicos na pandemia de Covid.

No Rio, estado que mais teve substituição de secretários ao lado de Roraima, Alexandre Chieppe é o quinto chefe da pasta desde março de 2020, quando Edmar Santos foi preso após denúncias de fraude na compra de respiradores.

O mesmo tipo de denúncia levou à queda de Francisco Monteiro Neto da Secretaria de Saúde de Roraima, em maio do ano passado. Outros três secretários passaram pela cadeira até chegar ao atual, Antonio Leocádio Filho, o quinto na lista.

A compra supostamente superfaturada de respiradores também esteve por trás de uma das três demissões de secretários em Santa Catarina. Helton Zeferino pediu para deixar o governo Carlos Moisés (sem partido) em abril de 2020 e chegou a ser preso dois meses depois. O caso justificou um dos dois pedidos de impeachment enfrentados por Moisés no último ano. Além de Santa Catarina, Distrito Federal e Amazonas tiveram três exonerações.

Outro caso de suspeita de corrupção ocorreu em Minas Gerais, onde Carlos Eduardo Amaral foi exonerado em março de 2021 após a denúncia de que servidores do governo que não estavam na linha de frente do combate à Covid-19 furaram a fila na vacinação.

Questões pessoais levaram a oito trocas, o segundo maior motivo de substituição no comando da saúde. Em São Paulo, por exemplo, Jean Gorinchteyn substituiu José Henrique Germann, que precisou tratar de problemas de saúde.

Embates políticos levaram a seis mudanças de equipe. No Rio, Alex Bousquet entregou o cargo ao então governador em exercício, e hoje efetivo, Cláudio Castro (PL) em setembro de 2020, um mês após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar o afastamento de Wilson Witzel (sem partido).

"Quando você tem tantas trocas é porque ou eles estavam sendo inábeis ou porque cederam a questões políticas. Nesse caso, a linha técnica é trocada por uma menos eficaz. Isso mostra a falta de continuidade de um projeto assertivo", afirma o infectologista Alexandre Naime Barbosa, membro do Comitê de Monitoramento Extraordinário da Covid-19 da Associação Médica Brasileira (AMB).

Houve, ainda, um caso de “ajuste administrativo”, em que o secretário mudou de posto, além de uma mudança provocada por um escândalo: Fábio Vilas-Boas, que comandava a Secretaria de Saúde na Bahia, pediu demissão em agosto após xingar uma chef de cozinha de “vagabunda”.

Professor da Escola de Medicina da PUC-PR e diretor-geral do hospital universitário da mesma instituição, Juliano Gasparetto diz que uma gestão com continuidade será fundamental para reerguer um sistema de saúde com alta demanda represada pela pandemia.

"Não basta ter um plano de contingência para a pandemia, é preciso um plano de reestruturação após a crise", afirma o médico.

Em 30 de abril de 2020, o secretário da Saúde Helton Zeferino pediu demissão em meio a investigações para apurar a compra de respiradores pelo governo do estado. Ele chegou a ser preso dois meses depois e teve seus bens bloqueados. Zeferino nega as suspeitas.

O secretário Edmar Santos foi preso após desdobramentos da Operação Mercados do Caos, deflagrada em maio de 2020 pelo Ministério Público, depois de denúncias de fraudes envolvendo contratos para construção de hospitais de campanha e compra de respiradores. Nas investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ), o ex-secretario estadual aparece como um dos líderes do esquema de desvio de recursos na pasta. Ele foi exonerado pelo então governador Wilson Witzel (sem partido), outro investigado no esquema. Santos sempre alegou desconhecer a existência de irregularidades.

Também em maio de 2020, o governo de Roraima exonerou o secretário Francisco Monteiro Neto, envolvido na compra de respiradores sem licitação. Em 22 de outubro deste ano, ele foi condenado por improbidade administrativa. Sua defesa diz que a aquisição foi feita devido à necessidade e recorre da decisão.

A secretária Simone Papaiz também foi presa por supostas fraudes e desvios na compra de respiradores, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos. Ela foi alvo da Operação Sangria, deflagrada em 30 de junho de 2020. Simone foi exonerada pelo governador Wilson Lima (PSC), também investigado. Ela diz que foi injustiçada e alega que não assinou documentos referentes à compra dos respiradores. Um ano depois, em junho de 2021, foi a vez de Marcellus Campêlo pedir exoneração. Ele foi preso por suspeita de favorecimento no aluguel de um hospital de campanha. Campêlo diz que as acusações não procedem.

Alvo de mandados de busca e apreensão numa apuração sobre a compra de respiradores pelo governo do Pará, o secretário Alberto Beltrame deixou o cargo em agosto de 2020. Ele nega as acusações da polícia.

O secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso em 25 de agosto de 2020 em uma operação do Ministério Público que apura fraudes na compra de testes de Covid-19. As investigações apontam que o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 18 milhões. Ele nega as irregularidades. Foi exonerado no início de setembro.

Após uma denúncia de que servidores do governo de Minas teriam furado a fila de vacinação, o secretário Carlos Eduardo do Amaral foi exonerado do cargo em março de 2021. Ele foi chamado a depor numa CPI, negou irregularidades e disse que não sabia que funcionários em trabalho remoto haviam sido imunizados.

No fim de outubro deste ano, após o afastamento do governador Mauro Carlese (PSL), investigado por suposto esquema no plano de saúde de servidores, o secretário Edgar Tollini foi demitido.

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