Política

Para Paulo Câmara, versão enxuta do Mansueto atende PE

Governador indicou que era importante votar

Governador Paulo Câmara - Foto: Rafael Furtado

Assim que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, anunciou, em coletiva na tarde de ontem, a nova versão mais enxuta do texto alternativo ao Plano Mansueto (PL 149/2019), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, entrou em contato com um dos líderes de Pernambuco, o deputado Wolney Queiroz, que comanda a bancada do PDT. Já com o projeto em mãos, o socialista sinalizou que era importante votar a favor desse formato final.

À coluna, o governador de Pernambuco avaliou que a proposta final anunciada por Maia, ainda que reduzida, atende a urgência do Estado em meio à crise provocada pelo novo coronavírus. Paulo Câmara faz a seguinte análise do resultado: "Faz a compensação das perdas do ICMS e ISS, em relação ao ano passado, e posterga o pagamento das dívidas com o BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Não inclui as dívidas com o BID e BIRD". A isenção de dívidas com a União, prevista originalmente no texto, acabou subtraída, uma vez que os governos estaduais já vêm conseguindo autorização para não pagarem, pelos próximos meses, junto ao Supremo Tribunal Federal. A isenção de dívidas com bancos públicos seguiu no pacote. Como antecipamos nas primeiras horas de ontem, na CBN Recife, líderes do PSB, PCdoB e PDT reuniram-se no domingo com Rodrigo Maia, via videoconferência e, na ocasião, admitiram fazer concessões de forma a viabilizar a votação. Na conversa com Maia, os parlamentares sugeriram abrir mão do espaço fiscal, que previa R$ 60 bilhões para endividamento dos Estados, item visto como entrave pelo governo. Conforme acordo, Maia anunciou as subtrações na tarde de ontem, avisando que foram retirados “pontos que geraram mais polêmica”. O democrata definiu assim: "A proposta do relator vai ficar limitada ao seguro garantia da arrecadação (ICMS E ISS)". A proposta foi aprovada com um placar de 431 a 70. O Governo Federal ainda resiste.

Para tirar argumento do governo

Ao explicar que retirou os empréstimos e isenção das dívidas com a União do PL 149/2019, Rodrigo Maia alfinetou: "O governo disse que é pauta bomba. Se ele considera que isso é excesso, tiramos o excesso". Deputados observam que o movimento tira o argumento do governo. Sobre postura do governo, Maia ainda deu recado: "O desrespeito com a Câmara foi muito grande".

Terra... > O PL 1106/20, de autoria de André Ferreira - que busca tornar os inscritos no CadÚnico beneficiários da Tarifa Social de maneira automática - motivou uma observação do deputado Arlindo Chinaglia. O petista, durante a votação, lembrou que é de 2010 a Lei 12.212, que regulamenta os critérios para o beneficiário da Tarifa Social. e, então, demonstrou espanto com o fato de ninguém ter pensado em associar isso ao CadÚnico antes.

...chamando > "Nenhuma equipe de ministério desde então, nem ninguém da Aneel, nem nenhum outro parlamentar teve esse vislumbre de, com uma medida absolutamente simples e legítima, facilitar a vida de tantas pessoas com o desconto de até 65%, que é o correspondente à tarifa social", assinalou Chinaglia.

Credenciais > Presidido no Estado pelo deputado Silvio Costa Filho, o Republicanos tem reconhecido no ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Surubim, Dr. Flávio Nóbrega, um relevante quadro na corrida municipal deste ano. O partido vem acompanhando o bom desempenho do prefeiturável, via pesquisas internas, e esse potencial é visto ainda como algo que credencia Silvio Costa Filho como liderança na região.

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