Parlamentares europeus pedem maior compromisso ambiental para desbloquear acordo com Mercosul
Vários parlamentares estão confiantes em que o acordo, finalizado em 2019 após 20 anos de negociações, será assinado este ano
Uma delegação de parlamentares da União Europeia (UE) pediu ao governo brasileiro maiores garantias de sustentabilidade ambiental para desbloquear o acordo comercial do bloco com o Mercosul, durante uma visita oficial ao país que termina nesta quinta-feira (18).
"A Europa necessita, para a ratificação do acordo, de um forte compromisso e mecanismos claros para garantir a sustentabilidade" ambiental, disse à AFP a eurodeputada alemã Anna Cavazzini (Verdes), durante sua passagem por São Paulo.
Essas exigências estão relacionadas em um documento adicional ao acordo apresentado recentemente pela UE, que busca alinhar o tratado à legislação europeia vigente.
Em linha com a preservação da Amazônia, uma lei sancionada em abril, por exemplo, proíbe importar produtos como cacau, café, madeira e soja que procedam de terras desmatadas.
O descumprimento de normas europeias extremamente rígidas pode, inclusive, implicar represálias, afirmou recentemente o chanceler brasileiro, Mauro Vieira.
A visita de 15 parlamentares europeus, que começou domingo em Brasília e continuou na quarta-feira em São Paulo, é parte de um esforço para aproximar posições entre os envolvidos. O objetivo é fechar o acordo concluído, mas paralisado desde 2019.
Representantes da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, que integram a delegação, continuam sua viagem nesta quinta-feira com destino ao Uruguai. Permanecem no país até sexta-feira e devem se reunir com representantes do governo de Luis Lacalle Pou.
Vários parlamentares estão confiantes em que o acordo, finalizado em 2019 após 20 anos de negociações, será assinado este ano, em linha com a ambição das autoridades europeias e os governos do Mercosul.
O otimismo se deve, em parte, à boa disposição do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu em janeiro, após quatro anos de tensões entre Europa e o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) que congelaram o diálogo.
"Há uma maioria favorável ao acordo no Parlamento Europeu. Tenho esperança de que seja assinado este ano", expressou o eurodeputado português José Manuel Fernandes (Democratas Cristãos).
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- Acordos e desacordos -
Os parlamentares europeus concordam em que o compromisso de sustentabilidade do Brasil, em cujo território se estende a maior parte da Amazônia, é fundamental para alcançar o pacto com a aliança sul-americana, também integrada por Argentina, Uruguai e Paraguai.
"A mudança de contexto político é muito importante: há uma forte vontade do Brasil de estabelecer um acordo, e uma convicção do governo sobre as políticas de combate às mudanças climáticas, que vão ao encontro das demandas europeias", afirmou o legislador João Albuquerque (Partido Socialista), de Portugal.
Os eurodeputados se reuniram em Brasília com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que destacou as promessas de acabar com o desmatamento e reduzir ao menos em 50% as emissões de carbono até 2030.
Lula disse que o acordo deve ser justo para o Mercosul e que contribua para a reindustrialização do Brasil. Apesar desse desafio, afirmou que pretende fechá-lo em breve.
Tanto o líder brasileiro quanto os europeus veem uma "janela de oportunidade" para assinar o pacto no segundo semestre deste ano, quando Brasil e Espanha – também promotor deste entendimento – assumem as presidências dos respectivos blocos.
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