O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou nessa quarta-feira (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022.

A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações.

O TSE tem até 16 de junho para divulgar a quantia exata a que cada partido terá direito, de acordo com os critérios legais. Neste ano, o valor aprovado no Congresso para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome oficial do Fundo Eleitoral, é de R$ 4,9 bilhões.

Os recursos devem ser divididos em 2% igualitariamente para cada legenda apta a disputar as eleições e que não tenham renunciado ao dinheiro. Em seguida, o restante deve ser distribuído de acordo com os seguintes critérios:

- 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral;

- 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados;

- os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.

Veja também

OPERAÇÃO CONTRAGOLPE

MP pede ao TCU bloqueio de R$ 56 mi de Bolsonaro e mais 36 indiciados por golpe

OPERAÇÃO CONTRAGOLPE

Quem é o padre que participou de plano de golpe com Bolsonaro, segundo a PF?

OPERAÇÃO CONTRAGOLPE

Inquérito do golpe traz ''fatos graves'', mas democracia ''é maior do que isso tudo'', diz Fachin

Lula

Elmar defende apoio a Lula em 2026, e Caiado rebate: "O União jamais vai caminhar com o PT"

John F. Kennedy

Vídeo que mostra momentos após assassinato de John F. Kennedy é leiloado por R$ 800 mil nos EUA