STF mantém decisão que apreendeu passaporte de Marcos do Val
Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, recurso apresentado pelo senador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF) rejeitou, por unanimidade, um recurso do senador Marcos do Val (Podemos-ES) contra a decisão que determinou a apreensão do seu passaporte. Também foi mantido o bloqueio de suas redes sociais.
O passaporte de Do Val foi apreendido em agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, pela suspeita de que ele faria parte de um grupo que estaria realizando uma campanha de intimidação contra policiais federais.
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O parlamentar recorreu da decisão, alegando que a decisão "impede o exercício da própria função de Senador da República, em especial em eventos, comissões e organismos internacionais". Já em relação à suspensão dos seus perfis, Do Val também alegou que "interfere no desempenho" de sua atividade.
Ao analisar o recurso, Alexandre de Moraes afirmou que Marcos do Val "tem reiterado as condutas que exigiram a imposição da medida restritiva", e por isso o passaporte não deve ser devolvido.
O ministro ainda afirmou que a medida foi tomada "diante das ações do recorrente ao se utilizar das redes sociais para criar, divulgar e disseminar informações falsas ou aptas a lesar as instituições, em especial a Polícia Federal".
Moraes foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual, com previsão de terminar nesta sexta-feira, mas todos os ministros já votaram.
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