"Perdeu, mané": Fux tenta tirar STF dos holofotes com pedido de vista, avaliam ministros
Ministro suspendeu julgamento do caso; Moraes votou para condenar mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
O pedido do ministro Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou o julgamento da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua
“A Justiça”, foi visto nos bastidores da Corte como uma tentativa de tirar o caso dos holofotes.
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A análise ocorria no plenário virtual, mas foi paralisada pelo pedido de vista de Fux, que tem até três meses para liberar o ação novamente.
Ministros do STF entendem que Fux, ao pedir mais tempo para estudar melhor o caso da mulher e verificar as circunstâncias dos crimes atribuídos a ela, procurou evitar que a Corte sofra novo desgaste em meio ao julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro.
A acusação por tentativa de golpe começara a ser analisada nesta terça-feira.
Débora Rodrigues está sendo julgada por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento vinha recebendo críticas em razão da pena aplicada pelo relator, Alexandre de Moraes: 14 anos de prisão.
Até o momento do pedido de vista de Fux, Moraes tinha sido seguido por Flávio Dino. A análise é feita pelos ministros da Primeira Turma.
Santos escreveu na estátua "Perdeu, mané", frase dita pelo ministro Luís Roberto Barroso (hoje presidente do STF) a um manifestante bolsonarista que o abordou em Nova York, em novembro de 2022. A frase também foi pichada em outros pontos do STF no 8 de janeiro.
Ao analisarem o caso de Débora, os ministros ressaltam que a mulher foi acusada de crimes graves não por apenas pichar a estátua, mas por aderir ao movimento golpista de 8 de janeiro, que buscava intervenção militar e impedir o presidente eleito de continuar no poder.
Em seu voto, Moraes destacou uma foto em que Santos "segura um aparelho de telefonia celular, demonstrando orgulho e felicidade em relação ao ato de vandalismo que acabara de praticar contra escultura símbolo máximo do Poder Judiciário brasileiro".
O ministro votou para condenar a ré pelos cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Ela escreveu uma carta pedindo desculpas a Moraes. O documento foi lido durante uma audiência de instrução do seu processo, em novembro.
No texto, Santos afirma que na época não sabia da importância da estátua, mas que depois conheceu a história da obra e do seu autor, o artista mineiro Alfredo Ceschiatti.