Petistas e bolsonaristas disputam comissões da Câmara que tratam de "pautas ideológicas"
Governistas querem garantir o comando de colegiados como Educação e Meio Ambiente, hoje presididos por nomes da oposiçãona Câmara
Após terem selado um acordo de alternância na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, petistas e bolsonaristas travam agora uma disputa pelas comissões por onde passam as chamadas “pautas ideológicas”.
Pelo tamanho da bancada, o PT terá direito a quatro comissões na próxima legislatura, que começa amanhã, e mira colegiados hoje comandados por nomes da direita, como os de Educação e Meio Ambiente.
A Comissão de Direitos Humanos, atualmente comandada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é tida como prioritária. A intenção é impedir que ela termine com um partido de oposição.
Pelo acordo firmado entre os partidos que compõem o bloco de apoio à reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o PL deve indicar um deputado da sigla como relator do Orçamento de 2024, de olho na possibilidade de enviar recursos para redutos de aliados em ano de eleições municipais.
Esta foi a negociação para deixarem os petistas à frente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ)— a mais importante da Casa, por onde passa a maioria das propostas em tramitação — no primeiro ano de governo. Nem por isso os dois partidos devem chegar a acordos em torno de outros postos.
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Hoje comandada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), a Comissão de Meio Ambiente é alvo dos petistas e dos correligionários de Jair Bolsonaro. O mesmo acontece em relação à Comissão de Educação, atualmente presidida por Kim Kataguiri (União-SP).
— Queremos, sim, comandar as principais comissões, como a Educação, o Meio Ambiente, os Transportes e, principalmente, os Direitos Humanos. Mas, veremos o que é possível de ser feito através de acordos e respeitando o critério de distribuição — afirma o futuro líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR).
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ainda no comando da bancada, afirma que a Comissão de Fiscalização e Controle, comandada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também é de interesse dos petistas.
— Essas discussões ainda estão em andamento, acordos podem ser feitos. É claro que o partido tem seus interesses, como a Comissão de Fiscalização e Controle, que dá muito trabalho — disse.
Com o acordo firmado para que o PT comande a CCJ no primeiro ano de mandato, diferentes alas do partido duelam pelo controle da comissão. A corrente Democracia Socialista, representada por Lindbergh Farias (PT-RJ), pleiteia o posto, já que a Construindo um Novo Brasil (CNB), ala majoritária, levou a liderança da sigla na Câmara e indicou Zeca Dirceu.
A oportunidade é vista como “única” dentro da legenda, já que os petistas só terão o controle da CCJ no primeiro ano da legislatura e, por isso, as correntes não vão conseguir se alternar anualmente, como foi feito no acordo que definiu a liderança.
Reginaldo Lopes acredita ainda em um acordo:
— Vamos ter que sentar e conversar. O ideal é que a corrente que tem a liderança também faça a principal indicação, neste caso, a CCJ. Mas, nenhuma possibilidade está descartada. As diferentes alas podem compor entre si ou se sucederem nas indicações nos próximos anos. A situação é inédita e precisaremos negociar.
Pelo acordo entre os partidos, a Mesa Diretora da Casa terá o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), na primeira vice-presidência; Sóstenes Cavalcante (RJ) ou outro indicado pelo PL na segunda vice; o presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE) na primeira secretaria — espécie de prefeitura da Câmara—, e Maria do Rosário (PT-RS) na segunda secretaria. O deputado Júlio César (PSD-PI) é o cotado para a terceira secretaria, e Carlos Chiodini (MDB-SC), para a quarta.
A distribuição de postos
Comissões "ideológicas"
O PT terá direito a quatro comissões e mira em colegiados por onde passam “pautas ideológicas”, comandados hoje por nomes da direita, como os de Educação e Meio Ambiente. A Comissão de Direitos Humanos, atualmente com Orlando Silva (PCdoB-SP), é tida como prioritária.
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, é alvo de disputa no PT. A corrente Democracia Socialista, representada por Lindbergh Farias (RJ), pleiteia o posto, já que a Construindo um Novo Brasil (CNB), ala majoritária, levou a liderança da sigla na Câmara.
Relatoria do Orçamento
Como o PT presidirá a CCJ neste ano, o PL deve indicar o relator do Orçamento de 2024, de olho no envio de recursos para redutos de aliados em ano de eleições municipais. Apesar de adversários, as duas siglas integram o mesmo bloco de apoio à reeleição de Arthur Lira para a presidência da Casa.
Mesa Diretora
Marcos Pereira (Republicanos-SP) ficará com a 1ª vice-presidência, e Sóstenes Cavalcante (RJ) ou outro do PL, com a 2ª vice. Já Luciano Bivar (União-PE) irá para a 1ª secretaria e Maria do Rosário (PT-RS), para a segunda. Júlio César (PSD-PI) é cotado para a 3ª secretaria e Carlos Chiodini (MDB-SC), para a quarta.
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