PF abre inquérito; MPF pede mais informações à Receita sobre joias que seriam de Michelle Bolsonaro
Caso será investigado por delegacia de São Paulo. Procuradoria foi acionada para apurar suposta irregularidade na entrada do conjunto de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar suposta tentativa de integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrar ilegalmente com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões no país, em outubro de 2021.
A abertura da investigação, que ficará sob responsabilidade da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários de São Paulo, atende a solicitação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O inquérito terá prazo inicial de trinta dias para ser concluído, com possibilidade de prorrogação caso seja necessário. O caso é mantido sob segredo de justiça pela PF.
Também nesta terça-feira (7), o Ministério Público Federal (MPF) pediu em reunião com representantes da Receita Federal mais informações a respeito da apreensão das joias, que seriam um presente da família real saudita para o ex-presidente Bolsonaro e sua mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Em nota, a procuradoria diz que solicitou "todas as informações disponíveis" sobre o assunto. "É necessário agora que a Receita forneça todas as informações de que dispõe para que o MPF possa analisar e decidir o encaminhamento do caso. Para evitar prejuízos à apuração, o procedimento segue sob sigilo", diz o texto.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", um conjunto que incluía colar, brincos, anel e relógio de diamantes foi encontrado na mochila de um servidor do Ministério de Minas e Energia, em outubro de 2021, no desembarque no Aeroporto de Guarulhos após viagem ao Oriente Médio. As joias foram apreendidas porque não haviam sido devidamente declaradas ao Fisco, o que é obrigatório para bens com valor superior a US$ 1.000.
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Houve ao menos quatro tentativas do governo Bolsonaro de reaver as joias sem pagar os impostos de importação e multa. As ofensivas envolveram funcionários do próprio Ministério de Minas e Energia, o Itaramaty, servidores da Presidência e a chefia da Receita Federal.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro negou na sexta-feira que soubesse da existência do presente. O próprio Bolsonaro também se manifestou, e disse que não houve qualquer irregularidade no episódio.
— Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão — declarou o ex-presidente em entrevista à CNN.
Ex-integrantes da gestão Bolsonaro alegam que o governo pretendia recuperar as joias apreendidas para que elas fossem destinadas ao acervo oficial da Presidência. Ao menos três ofícios mostram que o argumento foi utilizado nas tratativas com a Receita. O Fisco, por sua vez, disse que esse encaminhamento exigiria “pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida". "Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público", disse a Receita, em nota.
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